Metajurídicos

valores e da justiça, pois tais questões estariam ligadas à política e não propriamente ao Direito, devendo, pois, ser tratadas por sociólogos e filósofos, e não por juristas. Com a sua teoria, Kelsen visava criar uma teoria pura, livre de elementos metajurídicos e, portanto, conceber o Direito com olhos de jurista, sem deixar-se violar por elementos da Psicologia, Economia, Política ou Sociologia. Estes elementos não jurídicos, para Kelsen, deveriam ser deixados para estas outras…

sua efetiva concretização. ------------------------------------------------- “É o princípio da igualdade um dos de mais difícil tratamento jurídico. Isto em razão do entrelaçamento existente no seu bojo de ingredientes de direito e elementos metajurídicos”. (BASTOS, 1995, p.164). 2. EVOLUÇÂO HISTÒRICA a) Influências Filosóficas O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 A.C. por Clístenes, o pai da…

mais variadas formas de restrições que, entre os animais, são exercidas por outras espécies predadoras e, entre os homens primitivos, pela belicosidade dos grupos tribais. Enfim, os limites ao direito à liberdade vão depender do conceito, que é metajurídico, que cada grupo humano atribuir ao vocábulo liberdade. Essa liberdade pode ser cerceada de maneira legitima, como por exemplo, com a prisão por sentença penal condenatória transitada em julgado, por negação de visto para estrangeiro,…

são isoladas. A partir daí, com base nos princípios, nos costumes, na doutrina e na jurisprudência, conclui-se que as decisões reconhecedoras de direitos aos homossexuais não implicam em ativismo judicial, já que não se apoiaram em elementos metajurídicos, naturais, ou próprios das convicções pessoais, particulares da moral individual do julgador, mas sim nas fontes normativas previstas pelo próprio ordenamento, tratando-se de interpretação inovadora e criativa, dentro e de acordo com…

surgidos no curso do Século XX mostraram que o método jurídico clássico não era suficiente sozinho para proporcionar respostas adequadas às demandas. Surgiram então outros métodos de interpretação, caracterizados em geral por trazerem fatores “metajurídicos” à arena dos debates constitucionais. O método Tópico-Problemático desenvolvido por Theodor Viehweg, grande pensador da segunda metade do século XX, e parte do conceito de que, como as normas constitucionais são indeterminadas…

cláusulas gerais na Lei. Segundo Miguel Reale, o Código Civil de 1916, tinha excessivo rigorismo formal, tudo deveria ser resolvido técnica e cientificamente pelas normas expressas, não sendo permitido recorrer a princípios considerados metajurídicos. O Código Civil atual, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios – socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do…

pensamento e da 44 PSICOLOGIA JURÍDICA aplicação do direito chegou. Com isso, exige-se uma tomada de consciência epistêmica que obriga a criação de um verdadeiro espaço de interlocução, de transdisciplinaridade, que não é nem metapsicológico, nem metajurídico, mas a um só tempo psicojurídico. CONCEITO Diante do contexto histórico apresentado, é que a psicologia saiu de seu lugar auxiliar do direito e passou a ocupar o lugar do pensamento e da aplicação do direito. Agora, porém,…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das leis, o princípio da capacidade contributiva faz…

Rangel Dinamarco, publicada, em sua primeira edição, no ano de 1987. Nesta obra, o autor confere à teoria do processo a centralidade da jurisdição, a defesa de uma instrumentalidade positiva, com um processo perseguidor da realização de escopos metajurídicos (sociais, políticos e econômicos), mediante a intervenção do juiz. Defende o autor, no plano ideológico, a função jurisdicional como papel-missão de busca da aplicação dos valores sociais (NUNES, 2010, p. 152), conforme excerto de…

positivistas não permitem a determinação do que é justo ou injusto sendo suficiente a técnica legislativa e a emanação da norma por iniciativa de uma autoridade competente. Por isso o CC de 1916 forjou um sistema fechado que não admitia o ingresso do metajurídico através de valores sociológicos e filosóficos capazes de oxigenar o ordenamento jurídico em verdade a técnica positivista de reduzir a ciência do direito às emanações do direito positivo legislado prestou grandes serviços às…