Metajurídicos

através delas constituídos, as suas proposições são, no entanto – tal como as leis naturais da ciência da natureza – uma descrição do seu objeto alheia a valores (wertfreie). Quer dizer: esta descrição realiza-se sem qualquer referência a um valor metajurídico e sem qualquer aprovação ou desaprovação emocional. Verifica-se que o homem primitivo interpreta os fatos naturais segundo normas sociais, isto é, seguindo os mesmo princípios que regem suas relações com seus semelhantes. A má…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Sacha Calmon Navarro Coêlho (1995: 90) afirma que junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Sacha Calmon Navarro Coêlho (1995: 90) afirma que junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das leis, o princípio da capacidade contributiva faz…

afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobre direito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independentemente de menção constitucional expressa. Embora a capacidade contributiva tenha uma dimensão subjetiva, ou seja, que leva em consideração a capacidade econômica real do contribuinte, não é…

e lealdade, nos moldes do homem comum, atendidas as peculiaridades dos usos e costumes do lugar. A regra da boa-fé, é uma cláusula geral para a aplicação do direito obrigacional, que permite a solução do caso levando em consideração fatores metajurídicos e princípios jurídicos gerais. O novo sistema civil implantado no país fornece ao juiz um novo instrumental, diferente do que existia no ordenamento revogado, que privilegiava os princípios de autonomia da vontade e da obrigatoriedade…

filosofia aristotélica-tomista, para a qual existe uma ordem na natureza que determina o justo lugar de cada um dos elementos no Universo...” Kelsen em seu positivismo normativista, citado por Francisco Amaral, caracteriza o direito subjetivo como metajurídico carregado de significados jusnaturalistas, o que contrariaria a pureza da norma, analisada de um ponto de vista formal. Francisco Amaral defende sua posição quanto ao direito subjetivo, fazendo uma crítica as posições anteriores…

extracontratuais socialmente relevantes. Enunciado n° 27, I Jornada de Direito Civil: Na interpretação da cláusula geral da boa-fé objetiva, deve-se levar em conta o sistema do CC e as conexões sistemáticas com outros estatutos normativos e fatores metajurídicos. Boa-fé subjetiva x boa-fé objetiva. Princípios da eticidade e da socialidade. Tutela da confiança. A boa-fé objetiva pode ser compreendida como a exigência de conduta leal, proba, dos contratantes, tomada a partir de um enfoque…

texto latino, ou cito em francês, ou mesmo em inglês, porque aí o juiz, que está meio distraído lendo, fica um pouco assustado com meu latim ou meu francês, e aquilo chama a atenção fortemente. É outra forma de grifar. Já falei nos argumentos metajuridicos, parajuridicos ou extrajuridicos. São inteiramente vedados na parte em que se discute o direito, mas são muito aconselháveis se usados modicamente na parte da exposição dos fatos. Agora, chego a um ponto que seria realmente fora do…

c própria autonomia da ciên indissociabilidade do direi1 metajurídicas. Alguns, à luz do desel e ntendiam que o direito de, humanas, tais como a sociol política ou econômica, hav( às ciências naturais. Outro exatamente o contrário: metajurídicos. 9 única norma genuína... O Direito é a norma primária que estatui a sanção, cf. O conceito do Direito, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, p. 6. A ponderação d e Hart restou superada, pela re-ordenação posterior do pensamento…