Mestre Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer Serie Principios

Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet…

DO PROTAGONISMO JUDICIAL Raphael Rabelo Cunha Melo ..................................................................................... 140 5 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO PROBLEMÁTICA DE PESQUISA Julia Maurmann Ximenes Advogada, mestre em Direito, Doutora em Sociologia Política. Professora da graduação, especialização e mestrado da Escola de Direito de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público, onde atualmente é Diretora. Professora colaboradora da Escola…

Cecilia Fujita Série NEAD Debate 24 Copyright 2010 MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) SBN, Quadra 2, Edifício Sarkis − Bloco D - loja 10 – sala S2 − Cep: 70040-910 Brasília-DF / Telefone: (61) 2020-0189 Z359t Zanoni, Magda Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade/ Magda Zanoni ; Gilles Ferment (orgs.) ; – Brasília : MDA, 2011. 538p. (original impresso); 16x23cm 520p. (versão digital) Série NEAD…

I. Título. CDD 344.095 CDU 347.77 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Bibliotecário Flávio Nunes, CRB 10/1298) Esta obra segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa vigente desde 2009. Editor Carlos Alberto Gianotti Acompanhamento editorial Mateus Colombo Mendes Revisão Augusto Roza Editoração Décio Remigius Ely Capa Isabel Carballo Impressão, verão de 2012. A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio, das…

PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor Márcio Pugliesi. PUC/ SÃO PAULO 2007 3 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Mestrado em…

1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado. …

vítimas de abuso sexual sem comprovação de ato libidinoso ou conjunção carnal. Álvaro Pereira da Silva Júnior Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientadora: Prof. Dra. Maria Izabel Tafuri Brasília – D.F. 2006 iii COMISSÃO EXAMINADORA _______________________________________ Prof. Drª Maria Izabel Tafuri Universidade de Brasília Presidente…

Saúde Joaquim Venâncio Diretor Mauro de Lima Gomes Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional José Orbílio de Souza Abreu Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Marcela Pronko Vice-diretor de Ensino e Informação Marco Antônio Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Expressão Popular Copyright © 2012 dos…

geral negativa da pena................................................................................................................ 93 2. O NASCIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ENTRE A FILOSOFIA RETRIBUTIVA, A ÉTICA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO MENOR DIREITO (1552-1779) ................................................................................................. 105 2.1 Fundamentos retribucionistas para aplicação da pena ......................... 111 2.2 A formação…

A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais. Bibliografia. ISBN 85-224-3953-2 1. Direito -…