Mestre Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer Serie Principios

Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Cláudio de Cicco. SÃO PAULO 2010 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________…

Fortaleza 2008 Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Data de aprovação: __/__/___ Banca Examinadora: __________________________________________________ Prof. Mestre Flávio José Moreira Gonçalves __________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão ____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe…

subordinar o seu interesse ao interesse alheio. A justiça não tem um conteúdo próprio, o seu conceito varia no tempo e no espaço, ela é e será sempre uma idéia a serviço de uma classe, razão pela qual o direito natural tenta pelo menos salvar alguns princípios fundamentais da vida humana com validade em qualquer tempo ou latitude, mesmo admitindo essa variação. Como idéia, a justiça será sempre uma esperança humana, será sempre um objetivo do homem, talvez o aspecto mais dignificante…

Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S.…

ENADIR foi proposta5 e, neste dossiê, os quatro expositores convidados a compô-la fizeram-se presentes com contribuições fundamentais para o incremento do debate. O texto de Luís Roberto Cardoso de Oliveira abre o dossiê porque, a partir de uma série de considerações abrangentes sobre as distintas atitudes - 443 - revista_2010_53(2)_finalh.indd 443 8/14/11 8:19 PM Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer. Por que um dossiê voltado para... interpretativas da antropologia e do…

da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Urqhart de Cademartori Florianópolis (SC) Maio - 2004 III LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTOINSTITUÍDA: A DESCOBERTA DA POLÍTICA Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de…

ENADIR foi proposta5 e, neste dossiê, os quatro expositores convidados a compô-la fizeram-se presentes com contribuições fundamentais para o incremento do debate. O texto de Luís Roberto Cardoso de Oliveira abre o dossiê porque, a partir de uma série de considerações abrangentes sobre as distintas atitudes - 443 - revista_2010_53(2)_finalh.indd 443 8/14/11 8:19 PM Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer. Por que um dossiê voltado para... interpretativas da antropologia e do…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo síslemólico: ]. Direito conitiUicional BAURU (SÁO PAUIO) Rua Morowrfw Obra, 2-55/2-57 - Ctnlro F m : (1<) 3 2 3 < -M « -fn : (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa Roberto Curia Editora ManveRa Santos Assistentes editoriais Rosano Simone Siha lorissoCasm Produção editorial Uffotíves Omissa Bowsdti Maria Com OAtí/TUlliAUMIHiO to. Flonwio…

PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª. Drª. Cecilia Caballero Lois Florianópolis, 2006. iii HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO…