Mestrado Em Direito Previdenciário

Diversidade segundo Direito Por volta de 1996, o tema discriminação e preconceito passam a ser mais respeitados, fazendo com que a função do estado democrático possa ser realizada, ou seja, assegurar, dentre outros direitos a liberdade e a igualdade sem preconceito da sociedade. ( Cavalcante, 2006). De acordo com Bezerra(2003) para fortalecer ainda mais os direitos sem preconceitos, criaram a politica de valorização da diversidade. Essa política pode ser definida como um conjunto de medidas

DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: PERSPECTIVA DE ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Gabriela Neves Delgado* 1 – INTRODUÇÃO A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”1. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a

ALAGOAS CAMPUS - ARAPIRACA ZIEL DOS SANTOS MENDES GRADUAÇÃO EM DIREITO: ÁREA DOCENTE ARAPIRACA – AL 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS - ARAPIRACA ZIEL DOS SANTOS MENDES GRADUAÇÃO EM DIREITO: ÁREA DOCENTE ARAPIRACA - AL 2014 INTRODUÇÃO Devido à grande…

trabalho. De acordo com Santini (p. 1, 2009) “As políticas de seguridade surgiram pela origem do trabalho assalariado que se ampliam a partir do Segundo Pós-guerra, como meio de prover proteção social a todos os trabalhadores, como reivindicação dos direitos sociais”. 2 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL Logo, ao falar em proteção social, imediatamente associa-se a pessoas em vulnerabilidade social, apesar de que políticas como Saúde, é para todos, independente de condição…

....................................................... 5 2.2 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO .............................. 5 2.2.1 NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ..................................... 5 2.2.2 Características do NTEP .................................................................................. 6 2.3 PERFICIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP .......................... 7 2.3.1 Finalidade .......................................

diversos conteúdos como comissão interna de prevenção de acidentes, equipamento de proteção coletiva, equipamento de proteção individual, fator acidentário de prevenção, laudo técnico de condições ambientais de trabalho, nexo técnico epidemiológico previdenciário, programa de controle do meio ambiente de trabalho, programa de controle médico da saúde ocupacional, programa de gerenciamento de riscos, programa de prevenção de riscos ambientais, riscos ambientais do trabalho, segurança e…

Direito Previdenciário – Professora Ms Thays Machado AULA 01 ‐ DA SEGURIDADE SOCIAL 1) Conceito É o conjunto de normas, institutos e princípios destinados à proteção da sociedade em geral, nas áreas de saúde, assistência e previdência social. 2) Origem A seguridade social surge na CF/88, no Título da Ordem Social, com a finalidade do Estado garantir o bem estar social, erradicar a pobreza, diminuir as desigualdades sociais, para assim alcançar uma sociedade mais…

SISTEMA DE ENSINO À DISTÂNCIA SERVIÇO SoCIAL ANDREZA CERQUEIRA MASCARENHAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Salvador 2013 ANDREZA CERQUEIRA MASCARENHAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de Formação: projeto de intervenção

MARATONA ANALISTA DO INSS Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Ítalo Romano Aulas 01 e 02 MATERIAL DO PROFESSOR Aspectos Constitucionais da Seguridade Social Anotações Iniciais: 1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1.1. Ramo do Direito Público 01. (ATA 2009) Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE MANAUS/AM. ALOISIO DA COSTA FILGUEIRAS JUNIOR, brasileiro, casado, funcionário público estadual (advogado concursado da Fundação Amazonprev), Matrícula nº. 215.489-7A, CPF nº. 308.908.612-34, Inscrito na OAB, Seção do Amazonas, sob o nº. 2170, residente e domiciliado na Rua Rio Mar, nº. 614, apto. 907, Condomínio Fellini, Conjunto Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP…