Mestrado Em Direito Previdenciário

trabalhadores, com a proteção da vida, da saúde e da capacidade profissional. Ganham as empresas, com a redução de perdas por horas paradas, danos em equipamentos e desperdício de matérias-primas. Ganha o país, com a redução dos vultosos gastos do sistema previdenciário no pagamento de vale de pensões e com o aumento da produtividade geral da economia. O mapeamento deve ser feito anualmente, toda vez que se renova a CIPA. Com essa reciclagem, cada vez mais trabalhadores aprendem a…

Organizacional". Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: 16(4):39-52. BRAGA NETO, Francisco Campos, 1991. Examinando Alternativas para a Administração dos Hospitais: Os Modelos de Gestão Descentralizados e por Linha de Produção. Tese de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1965. Projeto de Normas Disciplinadoras das Construções Hospitalares. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. – . –, 1967. O…

pacto social que dava sustentação ao Estado Novo. Isso foi feito mediante um padrão de cooptação, segundo o qual, ao mesmo tempo em que eram assegurados direitos mínimos a certos grupos de trabalhadores (que ocupavam posições estratégicas do ponto de vista da acumulação), eles eram mantidos sob forte controle estatal. Em outras palavras, aqueles direitos, longe de representarem conquistas resultantes do embate direto entre capital e trabalho, figuravam como uma concessão do patronato sob…

para tornar seu texto tão critico quanto o de Souza. A autora refere-se ao fato de que o homem só é reconhecido quando exerce uma atividade laboral e contribui para o sistema previdenciário, podendo então, gozar dos benefícios garantidos pela Seguridade Social. Do contrário, quem não trabalha (não contribui), não tem direito a nada. Inicialmente, parece-nos até justo, afinal, o Estado não seria obrigado a sustentar aqueles que não contribuem para a sociedade. O Estado já tem muito com…

as questões de proteção à saúde e segurança. Isso resultou em alterações significativas na legislação vigente na Itália, trazendo a participação efetiva da população laboral para a fiscalização do trabalho, através de sindicatos que asseguravam o direito a informação e melhorias as condições de trabalho à classe (FARIAS JUNIOR, 1999). De acordo com o mesmo autor, tomando como exemplo o movimento italiano, países Latino-Americanos deram início a sucessivas mudanças ma organização de suas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Suellen Coscia Bueno AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Porto Alegre 2012 1 SUELLEN COSCIA BUENO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

1968/73 (crise e reforma); e 1981/85 (esgotamento).2 A segunda discute a estratégia reformista (1985/88). Durante a Nova República, forças políticas integrantes da coalizão governista que conduziu à transição democrática, solidárias com o avanço dos direitos sociais, tentam implementar um amplo projeto de reorganização institucional e econômica forjado nos anos de resistência ao autoritarismo. Nesse contexto, houve a concepção e tentativa de implantação de uma ambiciosa estratégia…

MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992, CONSIDERANDO a publicação do Edital nº INSS/DSS/02, de 09/07/97, no DOU nº 131, de 11 de julho de 1997, seção 3, e os estudos coordenados pela Divisão de Perícia Médica, da Coordenação Geral de Serviços Previdenciários, desta Diretoria, resolve: 1 – Aprovar a Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno, constituída do volume anexo, que possui duas seções: a) Seção I – Atualização clínica da Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno. a.a)…

da questão social da classe trabalhadora, que sofre com toda sorte de miséria e desigualdades provocada pela ganância desenfreada do modo capitalismo. Segundo Ednéia Maria Machado: “ Em si mesma a política social é uma política de garantia de direitos sociais e de estabelecimento de um sistema de proteção social para que as pessoas possam se manter, e sobreviver, usufruindo em algum grau da riqueza socialmente produzida. Isto significa o reconhecimento da necessidade de proteção dos…

INTRODUÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: questão social a ser discutida. Este trabalho propõe, através de uma metodologia científica, o estudo da real do enfrentamento que ocorre em dias atuais do descaso contra as pessoas idosas e mostrar aqui como seus direitos devem ser cumpridos. O tema da violência atualmente ganha o cotidiano da vida dos indivíduos e grupos sociais, da mídia em geral e das relações entre Estado, sociedade e organizações sociais no mundo e no Brasil. Muitos estudiosos…