Mestrado Em Direito Previdenciário

humilhação social é sem dúvida um fenômeno histórico a humilhação crônica longamente sofrida pelos pobres e seus ancestrais, é efeito da desigualdade politica, indica a exclusão recorrente de uma classe inteira de homens para fora, da direito a casa, direito ao trabalho e direito a cidade. Os pobres sofrem frequentemente o impacto dos maus tratos, psicologicamente. A DESIGUALDADE E A INVISIBILIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA O artigo de Carneiro (Pág. 1)…

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2011. 136 p. Artigos de Periódicos: 01. ABREU, Lília Leonor; ZIMMERMANN, Deyse Jacqueline. Direito à intimidade X revista pessoal do empregado. LTR SUPLEMENTO TRABALHISTA, São Paulo, v. 41, n. 154, p. 695-698, 2005. 02. ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. As revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa. RDT: REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA,…

Ângelo, RS 2015 TIAGO HONISCH RAQUEL DE ABREU GARCIA FABIO STEIN RAFAEL BOLFE ANDRESSA HORDEJUK VIEIRA BRUNO CARNELUTTI ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Trabalho de pesquisa para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Profª: Letícia Ritter Santo Ângelo, RS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. COMMON LAW 4 3. CIVIL LAW 5 4. PANPRINCIPIOLOGISMO 6 5. CONCLUSÃO 10 6.…

Cia de seguros Boa Fé, suas normas eram regulamentadas pela casa de seguros de Lisboa. Em seguida a atividade foi autorizada no Rio de Janeiro, ambas com foco no comércio marítimo. Com a promulgação do código comercial em 1850 foram estabelecidos direitos e deveres entre os envolvidos, porem eram limitados ao seguro marítimo. Em 1916 os seguros terrestres também passaram a ter sua regulamentação através do código civil. Em 1862 foi autorizada a primeira empresa estrangeira a operar no…

196) e assistência (art. 203) está na contribuição, sendo que a primeira exige e as outras não. A seguridade social decorre de lei e regula relações entre pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público (beneficiários ou não) e o Estado (INSS – autarquia federal e SRF – órgão da administração direta). O direito é composto de normas jurídicas e relações jurídicas, sendo que estas têm sujeitos (ativo e passivo) e objeto. Na seguridade social os sujeitos ativos são os…

Contabilidade, Perícia e Auditoria, Especialização em Desenvolvimento de Aplicações Web Baseadas na Tecnologia JAVA, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Especialização em Direito Ambiental, Especialização em Direito Empresarial, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Especialização em Direito Previdenciário, Especialização em Direito Processual Civil, Especialização em Educação a Distância, Especialização em Educação Especial Inclusiva,…

e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração. Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais. Desta forma, o cotidiano de um EST nas organizações exige conhecimentos multidisciplinares nas áreas da engenharia, direito, medicina do trabalho, psicologia, administração e outras matérias técnicas ou humanísticas. Segundo a legislação vigente, cabe ao EST atuar nas empresas junto ao serviço de segurança e medicina do trabalho com o objetivo de prevenir e…

EDUCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DOS CURSOS DE DOUTORADO E MESTRADO EM EDUCAÇÃO - INGRESSO 2014 O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇAO (PPGEDU) da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público o Edital do Processo de Seleção para 2014 para ingresso nos Cursos de MESTRADO ACADÊMICO e DOUTORADO em Educação, para o qual o Programa disponibilizará um total geral de 80 vagas, sendo 40 para Mestrado e 40 para o Doutorado. O Processo de…

crescimento da informalização e da terceirização nas grandes empresas no cenário brasileiro. A politica de caráter burguês do governo Collor vai de encontro ao movimento sindical, principalmente as categorias que lutavam contra medidas que atingiam direitos do trabalho. No Brasil o neoliberalismo tem o seu ápice no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e perdurou durante os seus dois mandatos de forma transparente. O neoliberalismo no Brasil aparece como sinônimo de…