Memorial Descritivo Para Licenciamento

Axel Schimdt Grael, com endereço na Rua Fonseca Teles, 121, 8º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20940-200, encaminhando-lhe cópia deste relatório, requisitando cópia integral e informação acerca andamento do possível processo de licenciamento ambiental da empresa PROSIFER – Comércio de Ferro e Aço Ltda, CNPJ 01.289.059/0003-76, indagando sobre as medidas administrativas adotadas quanto ao funcionamento da empresa sem licença de operação. 3) Oficiar à COORDEMA – Coordenadoria

ANEXO 01 do DECRETO 10096, de 28 de maio de 1997, publicado no DOM 11125 de 19 de junho de 1997. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APROVAÇÃO DE OBRAS EM GERAL, PARCELAMENTO DO SOLO, PROJETOS E LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES. ÍNDICE REQUERIMENTO 01 ASSUNTO - GERAL 1.1 Certidão 1.2 Solicitação em geral 1.3 Desarquivamento de processos 1.4 Usucapião 1.5 Rebaixamento de meio-fio -Acesso ao lote Estacionamento externo 1.6…

tarefas; - Exaustores - Tem a finalidade de remover ar ambiental contaminado ou promover a renovação do ar saudável. 6.4 Licenciamento Quando a empresa é enquadrada sob o ponto de vista ambiental, é avaliada a sua capacidade de gerar líquidos (despejos), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruído e seu potencial de risco (explosões, incêndios etc.). O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente – que pode ser federal,…

de recursos hídricos, garantindo sua qualidade e quantidade, de acordo com norma dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente; o Esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos; o Seja realizado o licenciamento pelo órgão ambiental competente; o O imóvel esteja inscrito no CAR; o Não implique novas supressões de vegetação nativa (exigência inserida pela MP 571) 2. Áreas no entorno de lagos e lagoas naturais Superfície de lago e lagoas…

bem como o documento de licenciamento (PCA) e algumas análises feitas na indústria, sendo as inconformidades listadas ao longo deste. Documentação PCA (Plano de controle ambiental) Para que seja feito um estudo de impacto ambiental, seja ele um EIA/RIMA, seja um PCA/RCA ou qualquer outra categoria, é necessário, inicialmente, que se tenha em mãos o documento chamado Termo de Referência, adquirido juntamente com o órgão competente pelo licenciamento ambiental…

objetivo centralizar, agilizar e, sobretudo, organizar os procedimentos administrativos de licenciamento do Estado para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais. Através do Decreto n.º 52.053, de 13 de agosto de 2007, o GRAPROHAB passa por modificações importantes. Mantendo o mesmo foco de centralidade e rapidez administrativas nos procedimentos de licenciamento, o Decreto estabelece prazos para manifestação dos órgãos que compõem o colegiado na análise

através de processos biológicos, para tratamento de 75 m³ de solos, mensalmente, de responsabilidade da empresa BIOTRAKTO TRATAMENTO BIOLÓGICO DE RESÍDUOS LTDA. 1.2- A Unidade de remediação de solos e borras contaminados da empresa, objeto deste licenciamento, é composta pelas seguintes instalações, principais e auxiliares: Unidade de Remediação de Solos, cuja cobertura tem formato de cúpula e estrutura em aço galvanizado, coberta com filme PEBD; Bacia de contenção, em piso de concreto…

SASC, conforme estabelecido neste RAC. 3.5 - Marca da Conformidade Marca de identificação da Certificação, de acordo com o Anexo A, indicando existir um nível adequado de confiança de que o Instalador atende aos requisitos deste RAC. 3.6 - Memorial Descritivo Documento fornecido pelo Instalador contendo a descrição das características de execução dos serviços conforme Anexo D deste RAC. 3.7 - Organismo de Avaliação da Conformidade de Produto, Processo ou Serviço - OCP Organismo público,…

REFERÊNCIA PARA CANALIZAÇÃO DE DRENAGEM NATURAL Este formato visa orientar a elaboração estudos ambientais, em cumprimento dos Art. 162 e 163 do Decreto Estadual n.° 7.799 (07/02/01) da Lei Estadual n.° 7.967 (05/06/01), para instruir o processo de licenciamento de retificação (canalização) de sistema de macrodrenagem. 1. DEFINIÇÕES Impacto ambiental - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou…

- seja realizado o licenciamento pelo órgão ambiental competente; IV - o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural - CAR. § 7º (VETADO). § 8º (VETADO). Art. 5º Na implantação de reservatório d'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento…