Arquitetura

ANEXO 01 do DECRETO 10096, de 28 de maio de 1997, publicado no DOM 11125 de 19 de junho de 1997.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APROVAÇÃO DE OBRAS EM GERAL, PARCELAMENTO DO SOLO, PROJETOS E LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES.

ÍNDICE

REQUERIMENTO 01
ASSUNTO - GERAL
1.1 Certidão
1.2 Solicitação em geral
1.3 Desarquivamento de processos
1.4 Usucapião
1.5 Rebaixamento de meio-fio -Acesso ao lote Estacionamento externo
1.6 Cancelamento de Notificação / Auto de Infração

REQUERIMENTO 02
ASSUNTO - RECLAMAÇÃO

REQUERIMENTO 03
ASSUNTO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
3.1- Consulta / concessão
3.2- 2ª via de alvará
3.3- Alteração de área
3.4- Alteração de razão social
3.5- Mudança de endereço
3.6- Cancelamento de alvará

REQUERIMENTO 04
ASSUNTO - PUBLICIDADE / CIRCOS
4.1- Autorização para colocação de faixas e cartazes
4.2- Autorização para colocação de placas
4.3- Autorização para colocação de outdoor
4.4- Autorização para ligação de energia em logradouros públicos
4.5- Autorização para funcionamento de circos/parques
REQUERIMENTO 05
ASSUNTO - MEIO AMBIENTE
5.1- Solicitação para operação de estação de tratamento de esgoto
5.2- Cadastramento de empresa limpa-fossa
5.3- Corte e poda de árvores
5.4- Autorização para exploração de jazidas
5.5- Renovação de Autorização para exploração de jazidas
5.6- Denúncia

REQUERIMENTO 06
ASSUNTO - FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES / ESCADA ROLANTE / MONTA-CARGA / ASCENSORISTA
6.1- Elevadores/monta carga
6.2- Escada rolante
6.3- Credenciamento de ascensorista

REQUERIMENTO 07
ASSUNTO - INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO
7.1 - Ficha técnica
7.2 - Informações sobre o sistema viário
7.3 - Análise de orientação prévia para PE e PGT
7.4 -Análise de Orientação Prévia de projetos localizados no Setor 2 da Area de Interesse Urbanístico da Praia de Iracema.

REQUERIMENTO 08
ASSUNTO - PARCELAMENTO DO SOLO
8.1 - Análise de orientação prévia
8.2