memorial de desmembramento de lotes

MEMORIAL DESCRITIVO ASSUNTO: Desmembramento de um lote urbano no cartório de registro de Imóveis de Morro Agudo de Goiás. PROPRIETÁRIO: Município de Morro Agudo de Goiás. AUTOR DO PROJETO E RESPONSÁVEL TÉCNICO: Denner Sansoni Paim CREA N.º 47.507/D-MG, ART Nº 10 2014 0130766. SITUAÇÃO INICIAL: O lote tem 31,16m (Trinta e um vírgula dezesseis metros) de frente para a Rua Alecrim; 30,72m (Trinta vírgula setenta e dois metros) de fundo para a rua Mimosa; 134,99m (Cento e trinta e quatro vírgula noventa e nove metros) à direita dividindo com propriedade de Divino Paula da Silva; 134,76m (Cento e trinta e quatro vírgula setenta e seis metros) à esquerda com a quadra 48; totalizando uma área de 4168,33 m² (Quatro mil cento e sessenta e oito vírgula trinta e três metros quadrados). DO DESMEMBRAMENTO: I – A primeira parte terá como denominação LOTE “1”, e tem 16,35m (dezesseis vírgula trinta e cinco metros) de frente com a Rua Alecrim; 15,10 m (quinze vírgula dez metros) de fundo com o lote 03 - remanescente; 26,79 (vinte e seis vírgula setenta e nove metros) à direita com os lotes 02; 26,70 m (vinte e seis vírgula setenta metros) à esquerda com o lote 11 da quadra 48; com uma área de 419,85m² (quatrocentos e dezenove vírgula oitenta e cinco metros quadrados). II – A Segunda parte terá como denominação LOTE “2”, e tem 14,81 m (quatorze vírgula oitenta e um metros) de frente com a Rua Alecrim; 15,98 m (quinze vírgula noventa e oito metros) de fundo com o lote

MEMORIAL DESCRITIVO Assunto: Remembramento e desmembramento de dois lotes de terreno urbano. Local:. Proprietário: CNPJ: SITUAÇÃO ATUAL * LOTE 3 ÁREA: 360,00 m² O MP-01, encontra-se na intersecção da Rua 03 com O LOTE 2, e possui ângulo interno de 90°00'. Neste mesmo alinhamento, a 30,00 metros encontra-se o MP-02, com vértice com o lote 2 e o Lote 10. Do MP-02 prosseguindo com 12,00 metros encontramos o MP-03, com vértice com o lote 11 e o lote 4. Do MP-03,…

MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO Proprietário: FRANCISCO FLÁVIO AGUIAR BARBOSA Local: Rua Padre Cícero, S/Nº – Lado Impar - Lote 17 – Quadra 24 – Loteamento Parque Tabapuá – Bairro : Albano - Caucaia - Ceará. O presente memorial tem como objetivo, descrever e caracterizar e ao mesmo tempo fazer o desmembramento de um terreno de propriedade de FRANCISCO FLÁVIO AGUIAR BARBOSA, situado neste Município de Caucaia-Ceará, na Rua Padre Cícero – lado impar- Lote 17, Quadra 24 no…

DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO Estabelecido em lei municipal que deve ser consultada quanto a metragem mínima necessária para a autorização de desmembramento de terreno urbano. Conceitua-se como a divisão do terreno em lotes destinados a edificação com o aproveitamento do sistema viário existentedesde que não implique em abertura de novas vias ou modificação das já existentes como seu alargamento( Lei nº 6.766/79, em seus § 2º). Não confundir com parcelamento do solo que é o…

[pic] Curso técnico em Agrimensura Desmembramento é a subdivisão de uma gleba (área) em lotes para edificação, na qual seja aproveitado o sistema viário oficial local, isto é, não se abrem vias, ruas ou logradouros públicos nem se ampliam ou modificam os existentes, para que as edificações e os acessos a elas sejam factíveis. Para desmembrar o terreno com ou sem construção em cima, o(s) proprietário(s) deverá(ão) contratar profissional habilitado junto ao CREA…

códigos dos imóveis rurais decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento, loteamento e unificação, na forma prevista no § 1o do art. 4o. ............................................................................................." (NR) "Art. 9o ............................................................................................. ............................................................................................. § 3o Para os fins e efeitos…

- DESMEMBRAMENTO – PROPRIETÁRIO (OLVAIR LOPES VIEGAS, endereço, CEP, telefone para contato, dados do procurador quando houver, solicita analise do GRAPROHAB nos termos do Decreto Nº 33.499 de 10/07/1991, para o Projeto de DESMEMBRAMENTO, conforme a Lei Nº 6.766 de 19/12/1979 e da Lei 9.785 de 01/02/1999, com a seguinte documentação e características a seguir elencadas: Denominação: _______________________________________________ Localização: ___ (Rua / numero / bairro /…

CONCEITOS DE IMÓVEL RURAL: APLICAÇÃO NA CERTIFICAÇÃO DO INCRA EXPEDIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO Ridalvo Machado de Arruda Procurador Federal Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC-Minas) A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 8.629, de 25/2/1993, definem "imóvel rural" como sendo o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária,…

ser averbados na matrícula ou transcrição do imóvel a ser desmembrado, todos seus confrontantes atuais, através de requerimento instruído com certidão da Prefeitura Municipal, indicando ainda o número de matrícula ou transcrição de tais confrontantes. (Art. 213, I, LRP); 3 - MEMORIAL, contendo: a) Descrição da propriedade desmembrada por inteiro; b) Descrição de cada lote, mencionando as metragens de frente, fundos, laterais, sua designação e confrontantes, conforme consta da…

Texeira Amaral, 51 Centro Ouro Preto MG 35400 000 Telfax (31) 3559 3215 Tel (31) 3559 3340 ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO PROCEDIMENTOS DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EXIGIDAS 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS O Proprietário ou Responsável Técnico pelo projeto deverá protocolar na Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano (SMPDU) o pedido de INFORMAÇÃO BÁSICA. Este documento será fornecido num prazo de até 20 (vinte) dias úteis a contar da data do pedido e conterá as…