Memorial De Defesa

atualmente recolhido na Casa de Prisão Provisória em Aparecida de Goiânia; vem por intermédio de suas Advogadas infra assinado, com escritório em sede no endereço de rodapé, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA , com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir expostos. 1 – DOS FATOS O réu foi denunciado nas sanções do art. 121, § 2º, I, III e IV, c/c art. 14, II, do…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - RECEPTAÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA - ORIGEM CRIMINOSA DO OBJETO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________(___). processo-crime n.º _____________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____________________, brasileiro, separado, mecânico, residente e domiciliado nesta cidade de _________________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de

via de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS que expondo e requerendo o quanto segue I – DOS FATOS O presente processo, relata que no dia 19/02/2007, por volta das 17h 40min, em conjunto com outras duas pessoas, teria subtraído, mediante emprego de arma de fogo, a…

Processo n°. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL com fulcro no art. 403, § 3º. do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: O acusado, no momento na elaboração do TCO, as fls. 05 e 06, negou a imputação que lhe foi feita e afirmou que os…

número: xxxxxxxxxxxxxx PEDRO “sobrenome”, 18 anos de idade à época dos fatos, já qualificada nos autos do processo em epígrafe (fl. 02), por seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS ESCRITOS dentro do prazo legal de 5 dias, com fundamento no artigo 403, § 3º do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS No dia 03 de janeiro de 2009, o réu Pedro juntamente com o…

Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível. Processo n.º 023/1.07.0011226-7 MEMORIAIS PELOS RÉUS : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DE AÇÃO A ré XXXXXXXXXXX conforme se demonstrou insistentemente na peça contestatória aludiu-se que no processo n° 0231204.0008478-8 — Homicídio de Transito, cuja sentença encontra-se juntada às fls 37 a 49 dos autos, não integrou a ação penal. Portanto, não está legitimada…

Autos n° XXX Número de ordem: XXX XXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua Advogada, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos do processo que lhe é movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, apresentar: MEMORIAL O adolescente XXXX foi representado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de entorpecentes, capitulado no artigo XXX, caput, da lei federal n° 11.343/06. Seguem-se, assim, as considerações: O adolescente negou a prática do ato

DO DISTRITO FEDERAL. JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar o MEMORIAL DE DEFESA, fundamentado pelo artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: O acusado foi denunciado pelo Ministério Público, com incurso nas penas previstas no artigo…

qualificado nos autos em epígrafe, por suposta infração com base no artigo 16 da Lei 10.826/2003, que lhe move a justiça pública, por intermédio de sua defensora nomeada, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal: I- DOS FATOS Consta dos autos de inquérito policial que no dia 19 de dezembro de 2011, por volta das 00:30 horas, na avenida Eli Alves Forte, setor…

Código Penal, porque teria furtado mediante arrombamento da porta, alguns aparelhos eletrônicos, motivo que através de seu advogado, que esta subscreve, vem à ilustre presença de VOSSA EXCELÊNCIA, requerer a juntada aos autos dos MEMORIAIS DA DEFESA (ou alegações finais da defesa), com fundamento no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS O requerente teria em tese, furtado vários aparelhos eletrônicos,…