Memorial Acusaçao 157

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, para apresentar alegações finais em forma de MEMORIAIS, com base nos seguintes fatos e fundamentos. DOS FATOS Consta dos autos, que o acusado, em 19 de dezembro de 2011, por volta de 00h30min, na Avenida Eli Alves Forte, no Residencial Solar Bougainville, nesta capital,…

crime número ..., que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Advogado que está subscreve, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O acusado foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, pois, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, aproximadamente R$ 20.000,00 da…

acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de ___, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: DOS FATOS: O réu foi denunciado foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19.02.2009, por volta das 17h40min, em conjunto com outras duas pessoas, não identificadas, teria…

epígrafe, vem, por meio de seus advogados infra-assinados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal. ALEGAÇÕES FINAIS PARA MEMORIAL Pelos motivos e fundamentos de fato e de direito ora aduzidos: 1. DOS FATOS O réu supramencionado foi denunciado por infração do art.157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, acusado de ter, supostamente, subtraído o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) agindo em concurso e com unidade de…

Nome …, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, haja vista que, no dia … de … de 2012, teria subtraído, mediante grave ameaça, com o emprego de arma de brinquedo, o…

já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe n.201204609645, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a sentença de fls. 118- 123 que condenou o acusado como incurso nas sanções do art. 157, caput, do Código Penal a cumprir 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 17 ( dezessete) dias de reclusão com o regime inicial de cumprimento de pena o regime fechado, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal,…

subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19.02.2009, por volta…

ora em epígrafe, por seu procurador signatário, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS Narra a denúncia que dia 19 de fevereiro de 2011, por volta das 17h40min, o acusado incorreu na infração prevista no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, e teria subtraído, mediante o emprego…

Mariano Pereira, já qualificado nos autos da ação penal nº... que lhe move a Justiça Pública, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403,§3º do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas. I. Dos Fatos Mariano foi denunciado como incurso nas penas do art;157,§2º, incisos I e II do Código Penal. Consta da denúncia que, no dia dos fatos, ele e mais dois comparsas se dirigiram a uma agência do Banco…

com fundamento no artigo 403§ 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL, autos em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, através de seu Promotor. O réu foi supostamente acusado pelo crime contido no artigo 157 §3º do Código Penal, foi citado e este apresentou defesa prévia, onde arrolou testemunhas. Em audiência de Instrução e Julgamento a testemunha de acusação afirmou ter reconhecido o réu de costas e em fuga, as testemunhas arroladas pela…