Memoria Constitucional

forças armadas, contra, o então, presidente João Goulart, sob pretexto de combater a ameaça comunista. Durante o período ditatorial, os direitos humanos foram intensamente violados pelo Estado, inexistindo a democracia, uma vez que os direitos constitucionais foram suprimidos, além da inserção de diversos Atos Institucionais, censurando e perseguindo todos aqueles que se mostravam contrários ao governo. Com a Lei de Anistia, de 1979, teve início o processo de redemocratização do…

domiciliar Engenharia Elétrica Direito Constitucional Nome RA Semestre Turma Lucas Henrique de Souza 7635725686 2 Flávio da Silva Marandes 7627703334 2 Everton de Souza Sabino 2289403176 2 Engenharia de Produção Direito Constitucional Nome RA Semestre Turma Adilson V. Fabbri Jr 7417592855 2 Welington Roberto Baradi 7632734685 2 Engenharia de Mecânica Direito Constitucional Nome RA Semestre Turma Daniel Alves…

disposição específica sobre patrimônio cultural, estabelecendo: "Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos,…

dsaf d oahf ase ndskfndbsfbg dsfhndmasbgf,asdbgsdbjnasbtragubagbvcartri arha pfgijkaiohfjsdg foushdfnsadhfbsdhafghjhigyfggfhcvgfcdsfgbkdhsgbkhsdbgkhsdbv xzvhjsdvbfhasdbfisdayfgisadfbnasdfc ksdakbfiasdfggiuegfeiAGEMemória de Minhas Putas Tristes (Memoria de mis putas tristes) foi escrito em 2004 por Gabriel García Márquez e publicado em outubro do mesmo ano nos países de língua espanhola. No Brasil, foi publicado pela editora Record em 2005, com tradução de Eric Nepomuceno. Narra a…

vingança em relação à outra. Uma das maneiras que essas pessoas encontram para se vingar é colocar o filho contra o outro genitor, causando o afastamento entre os dois. Há diversas maneiras de suscitar esse distanciamento, como a implantação de falsas memórias e a obstrução da comunicação, entre outras. Observa-se a violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, pois se trata de um abuso emocional e de um jogo…

ideológica: justificar o nazismo. Para isto é preciso embaralhar a verdade e fazer esquecer tudo. O mesmo acontece com a conversa do contragolpe. Nesta afirmação não há nada de histórico, a não ser uma profunda falsificação, apoiada na falta de memória de muitos. Ela se baseia na visão absolutamente ideológica de que direita e esquerda são a mesma coisa. Quase como se dissesse: “Afinal, somos todos iguais. Precisamos ser realistas... a luta de classes acabou, a história acabou. E,…

familiar, diferente do tratamento que se dá as partes separadas do próprio corpo, e possui conotações e natureza de direito de propriedade. O direito ao cadáver diz respeito ao próprio defunto, a sua imagem, a sua memória , pois em certas ocasiões pode ocorrer atentados contra a memória do morto”. Neste mesmo sentido decidiu a 4ª Câmara Cível Isolada do TJ-PA, ao acolher agravo de instrumento interposto por entidades de direitos humanos, com base no voto da desembargadora Eliana…

os 20 anos da Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” –, devemos celebrar também a memória daquele que a “batizou” e que foi o condutor da Constituinte: Ulysses Guimarães, a personalidade política que mais simboliza a Constituição e a que mais personifica o que aquele processo representou e continua a representar. Portanto, celebrar a Constituição de 1988 é recordar Ulysses Guimarães, a cuja memória dedicamos as reflexões que seguem. 2. O Golpe de 64 e a luta pela reconstitucionalização A

que é assegurado tanto sob o aspecto positivo, ou seja, proteção da exteriorização da opinião, como sob o aspecto negativo, referente à proibição da censura”.[1] O autor paulista diz que a manifestação de pensamento é livre e garantida em nível constitucional, sem se fazer referência à censura prévia em diversões e espetáculos públicos. A liberdade de manifestação de pensamento não exime a possibilidade de apreciação pelo Poder Judiciário qualquer eventual responsabilização civil ou…

dimensões sociais e culturais de fundamental importância para a identificação e sentimento de pertencimento de um povo. A cultura de uma sociedade é constituída por diversos elementos, dentre eles, a culinária desponta como um referencial de ligação da memória do passado com as vivências do presente, não havendo sociedade que não conserve sua tradição na gastronomia. O saber, o modo de fazer, associados à técnica, ao sabor, ao aroma e aos utensílios utilizados no preparo dos alimentos…