Memoria Constitucional

MUDANCISMO CONDICIONADO: DO COMPROMISSO POLÍTICO À RUPTURA DO PACTO CONSTITUCIONAL Jales Guedes Coelho MENDONÇA; Noé Sandes FREIRE. jalesgcm@bol.com.br; noefsandes@uol.com.br Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História da UFG. Palavras-chave: História de Goiás; Mudança da capital; Mudancismo condicionado. INTRODUÇÃO O presente trabalho representa a continuidade da investigação desenvolvida pelo doutorando no Programa de pós-graduação em História da Pontifícia Universidade…

indígenas, escravos domésticos, negros de serviço e alforriados. Bem cultural -Vertente patrimonial -Vertente da ação cultural Definição Constitucional: A CF de 1988, em seu artigo 216 entende como patrimônio cultural brasileiro: Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, à memoria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I- as formas de expressão; II- os…

Memória Social Feriados Civis 1) 25 de Abril – dia da liberdade 1 de Maio – dia do trabalhador 10 de Junho – dia de Portugal 5 de Outubro – implantação da República 1 de Dezembro – restauração da independência 2) 25 de Abril O dia 25 de abril ficou conhecido como a “Revolução dos Cravos”. Foi um golpe militar que derrubou o regime político em 1974. O 25 de Abril foi conduzido por um golpe militar composto por oficiais intermédios da hierarquia militar, na grande maioria capitães que

histórico para melhor apontar o tema, observando a passagem do Estado Absoluto para o Estado Moderno e os componentes caracterizadores de tal período que importam para desenvolver o tema inicial dessa dissertação. Ao observar, veja- se o Estado Constitucional na desagregação de poderes, nos direitos fundamentais, e com a perspectiva sobre a democracia participativa. Os componentes acima apresentados servem para dar fundamento aos capítulos que irão seguir conceituando e abordando a sua…

preciso ler os textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010), de José Ricardo Oriá Fernandes; Pedras e emoções: os percursos do patrimônio, de Marlise Giovanaz e Mineradora danifica pinturas rupestres em Morro do Chapéu, disponíveis em nosso AVA. Questão 01 (2,0 pontos) – Com base na leitura da Aula 01 do nosso módulo, dos textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de…

Direito de acesso à informação. Encontra sua base Constitucional no rol de direitos fundamentais do art. 5, IV, X, XII, XIV, XXXIII, XXXIV, LX, LXXII; bem como no art. 37 §3, II; art. 93, IX; art. 216, §2; art. 220, caput e parágrafos. Inicialmente, é interessante esclarecer o objetivo desse direito. Como forma de reafirmar a democracia no país, seguindo uma tendência mundial (aproximadamente 80 países já fizeram o mesmo), o Brasil rompe o totalitarismo e positiva garantias de…

relações jurídicas distribuídas entre os sujeitos, no mesmo patamar. Importa então afirmar que o tombamento é restrição imposta ao direito de propriedade, regulado pelo Código Civil. A preservação do patrimônio cultural é um referencial da memória coletiva dentro do direito da propriedade. A atividade é comunitária e reflete-se na adoção de uma postura permanente, que a sociedade deve assumir mediante mudanças trazidas pela modernidade. O Tombamento é um conjunto de ações…

O que resta da ditadura Maria Carolina Bissoto Pós-graduada em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) carolinabissoto@gmail.com TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir, O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. (Coleção Estado de Sítio). No livro O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle, se procura responder quais são os resquícios ditatoriais presentes na sociedade brasileira. A obra é composta…

Interoperabilidade. Arquitetura e organização de sistema de computadores: conceitos básicos. Arquitetura de processadores. Sistemas de numeração. Modelos de conjunto de instruções. Modos de endereçamento. Bloco operacional. Bloco de controle. Organização de memória e da CPU. Banco de dados: Arquitetura de um SGBD: fundamentos, características, componentes e funcionalidades. Normalização. Modelagem entidaderelacionamento. Linguagem SQL: conceitos básicos e características estruturais das…

do Direito - Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz Individual. Manuscrito. 20 pontos. Entrega: 13/09/13 (dia da prova). Respostas objetivas. 1. Qual a exigência para iniciativa popular: a) federal; b) estadual; c) municipal. Cite os dispositivos constitucionais. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________