Memoria Constitucional

capítulo, os fundamentos do direito e do estado moderno e a busca da uniformização como política que permite viabilizar o projeto de estado moderno. No segundo capítulo, é analisada a relação entre democracia e constituição e a criação de mecanismos constitucionais contra-majoritários de proteção aos direitos fundamentais. Neste momento são analisados alguns eixos ou pontos de ruptura com a modernidade, como, por exemplo, a ideia de um democracia consensual e uma constituição processual.…

1988, posicionado no Artigo 216 da magna carta brasileira. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras,…

LIBERDADES INDIVIDUAIS. .................................. 18 2.2. TORTURA NOS ANOS DE CHUMBO. ..................................................... 19 2.3. A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS, MORTES E EXILADOS. .......................... 20 2.4. AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS QUANTO AOS DIREITOS HUMANOS. ...................................................................................................... 23 2.5. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. .............................................. 24…

CALEDÁRIO E BIBLIOGRAFIA MES DIA Conteúdo BIBLIOGRAFIA 07 28 Apresentação 29 Aula cancelada 08 04 Teoria: história e memória 05 Teoria: história e memória 07 Teoria: história e memória (aula substituta) 11 O mundo contemporâneo: história e memória 12 O mundo contemporâneo: história e memória 18 Seminário GOMES e DILTHEY GOMES, 2009 e DILTHEY, 2010. 19 Seminário GOMES e DILTHEY 25 Aula sistematização seminário 26 …

DE TRANSIÇÃO: APERTOS POLÍTICOS, LEGISLATIVOS E JUDICIARIOS, DIREITO A MEMÓRIA, À VERDADE E A JUSTIÇA NO CASO BRASILEIRO 05 de Março de 2014 Entre o período de 1964 e 1985 o Brasil esteve sob a ditadura militar, onde os direitos humanos foram, fortemente violados em todos os sentidos possíveis pelos agentes do próprio Estado, durante este período não houve democracia, os direitos constitucionais eram suprimidos, foram implantados diversos Atos…

1 A evolução constitucional do Brasil TRAÇANDO a evolução constitucional do Brasil devemos concentrar todo o interesse numa seqüência de peculiaridades, de ordem histórica e doutrinária, que acompanharam e caracterizaram o perfil das instituições examinadas. De tal sorte que a reflexão há de ocorrer ao redor de temaschave como: Poder constituinte e Constituição Separação de poderes Organização unitária e organização federativa do Estado e Direitos do homem O Brasil…

Era Vargas ❤ Era Vargas, Que Teve Início Com A Revolução De 1930 E Expulsou Do Poder A Oligarquia Cafeeira, Ramifica-Se Em Três Momentos: O Governo Provisório -1930-1934 -, O Governo Constitucional - 1934-1937 - E O Estado Novo - 1937-1945. Durante O Governo Provisório, O Presidente Getúlio Vargas Deu Início Ao Processo De Centralização Do Poder, Eliminou Os Órgãos Legislativos - Federal, Estadual E Municipal -, Designando Representantes

A evolução constitucional do Brasil Paulo Bonavides TRAÇANDO a evolução constitucional do Brasil devemos concentrar todo o interesse indagativo e toda a diligência elucidativa numa seqüência de peculiaridades, de ordem histórica e doutrinária, que acompanharam e caracterizaram o perfil das instituições examinadas, designadamente com respeito à concretização formal e material da estrutura de poder e da tábua de direitos cujo conjunto faz a ordenação normativa

pelos genitores em suas campanhas de difamação e destruição da imagem e as normas, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, que regulam o tema, determinando os direitos, deveres e punições para os genitores. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. Origem e Evolução 2.3. Síndrome da Alienação Parental 2.4. Tratamento 2.5. Implantação de Falsas Memórias e Falsas denúncias de estupro 2.6. Normas Infraconstitucionais 3. Considerações…

resgatada e de que a anistia estará em xeque e poderá ser revista. "O governo do general João Baptista Figueiredo foi o governo dos órgãos de inteligência e o texto da Lei de Anistia levou em conta essa realidade.” A historiadora não vê esse resgate da memória como sinal de revanche, mas como dever de Estado, em nome da verdade histórica. Falta de comando Maria Celina contou que não se surpreendeu na manhã de 1993, quando Geisel defendeu a tortura, porque "o fez em nome da…