Memoria Constitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) Em Estados Nacionais de larga extensão…

era dar tal tratamento a todas as súmulas, porém, entendeu-se melhor conferir o efeito vinculante às súmulas proferidas pelos Tribunais Superiores. Porém, a súmula se ateve exclusivamente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional. Entrando no STJ por ação do ministro Victor Nunes Leal, em 1963, tendo ele mesmo a ideia de tirá-las do caráter de predominante para convertê-la em vinculante. É um dos projetos que promete dar mais eficiência ao Judiciário.…

controla as atividades de áreas cerebrais relacionadas à atenção, aprendizagem e memória (4) Noradrenalina (5) controla os níveis de estimulação e controle motor em muitas partes do cérebro (5) Dopamina (2) é o principal neurotransmissor excitante do cérebro, vital para estabelecer os vínculos entre os neurônios que são a base da aprendizagem e da memória a longo prazo (6) Serotonina (6) é considerado o neurotransmissor do bem estar, tem…

O Supremo acha-se investido, mais do que nunca, de expressiva função constitucional que se projeta no plano das relações entre o Direito, a Política e a Economia. O tribunal promove o controle de constitucionalidade de todos os atos dos poderes da República. Atua como instância de superposição. A Suprema Corte passa a exercer, então, verdadeira função constituinte com o papel de permanente elaboração do texto constitucional. Essa prerrogativa se exerce, legitimamente, mediante…

(2000)[82] proíbe expressamente toda e qualquer forma de discriminação: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Constituição, art. 3, inciso IV). Apesar da vedação constitucional, o que faz aceitar aquilo que para outras pessoas foge do comum, do aceitável, do moral, advém também das diferentes culturas existentes no mundo e que são inerentes a cada povo. Adotam-se diversas vezes comportamentos…

todo controle civil, como registro de nascimento e casamento, tornando impraticável outras religiões. Além de ter seu poder concentrado nas mãos do imperador. 3) Quais as garantias constitucionais trabalhistas, reconhecidas na era Vargas, permanecem no atual sistema constitucional? As garantias constitucionais vigentes tem como tem como base as do artigo 121 da constituição de 1934 cuja as principais são: salário mínimo, carga horária de 08 horas, repouso semanal, férias remunerada,…

falsa acusação de abuso. Nesses casos, quando acontece a falsa denúncia, teremos também várias sequelas e danos tanto para criança como para o acusado. Quando se percebe que há a possibilidade de o genitor estar realizando a implantação de falsas memórias na criança e construindo para ela uma “realidade inexistente, tem-se presente essa outra forma de abuso.” Trata-se de um abuso psicológico grave e extremamente perverso, que sem dúvida danificará o desenvolvimento da criança, não só…

C28GGB-8 1 INTRODUÇÃO O presente estudo relata através da retórica imagética e da narrativa descritiva, ações realizadas a muito tempo em nosso país a DITADURA MILITAR. Ações as quais nos envergonhamos e pouco falamos afim de apagar de nossas memórias o passado que tirou o futuro de muitos jovens idealistas, intelectuais, artistas, políticos. Propusemos uma leitura simples e objetiva, demostrando cronologicamente os fatos principais da ditadura militar no Brasil que durou…

de identidade, da não contradição e do terceiro excluído. Conhecimento Conforme o Aristóteles, existem cinco níveis ou graus de conhecimento e o primeiro deles é a sensação. Da sensação, surge a memória, tornando melhores do que os outros, os seres que podem se lembrar, pois, por engendrarem memória, podem aprender. E nos seres capazes de se lembrar das sensações é possível desenvolver a experiência. Até esse nível, muitos animais, como a abelha, o cão, etc., conseguem participar. No…

corporativo, onde de forma legal e constitucional, podemos personalizá-lo de acordo as necessidades de cada secretaria ou setor da prefeitura, sendo que, estamos visando fatores econômicos, sociais, culturais e constitucional, pois, neste último caso, existe na cidade de Guarulhos, a lei Municipal que cita a questão do uso do software livre, portanto, respeitando a Lei Municipal. 1 REQUISITOS DE HARDWARE PROCESSADOR: Atom 1ghz ou superior; MEMÓRIA: 1 Gb ou superior; ESPAÇO…