Memoria Constitucional

Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação AS MEMÓRIAS DISCURSIVAS DE MAIO DE 1810 COMO LEGITIMAÇÃO DOS GOLPES MILITARES NA ARGENTINA (1930-1976)i María Alejandra Vitaleii Resumo: O objetivo deste artigo é caracterizar a função legitimadora dos sucessivos golpes de Estado ocorridos em Maio de 1810, na série discursiva integrada pelas publicações e pelos comentários emitidos pela imprensa escrita argentina, durante o período de 1930-1976. Com base na corrente francesa de

harmonia destinada a compor os conflitos institucionais que surgem não apenas entre o Executivo e o Legislativo, mas, também, entre esses poderes e os próprios juízes e tribunais. O Supremo acha-se investido, mais do que nunca, de expressiva função constitucional que se projeta no plano das relações entre o Direito, a Política e a Economia. (José Celso de Mello Filho 15 de março 2006) No Brasil, a “judicialização da política” - caracterizada pelo…

causados nos envolvidos, e expõe como o Estado, com seus princípios constitucionais, pode proteger a criança ou o adolescente na disputa judicial sobre sua guarda. Pretendeu-se também, com esta análise acentuar a influência da intervenção dos especialistas da área e quais medidas podem evitar o aumento dos problemas gerados pela Alienação Parental. Palavras-chave: Direito. Dissolução Conjugal. Família. Implantação de Falsas Memórias. Síndrome da Alienação Parental.…

alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos,…

Artigo que podemos Tombar. Art. 216. da Constituição Federal Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras,…

em cada caso concreto, cabendo ao juiz respectivo a análise dessa matéria antes do exame do mérito do pedido principal. Já os tratados aprovados pela maioria qualificada do § 3º do art. 5º da Constituição (precisamente porque contam com status constitucional) servirão de paradigma ao controle de constitucionalidade concentrado (perante o STF) ou difuso (perante qualquer juiz, incluindo-se os do STF); 02- Pedofilia na Internet: Consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e…

estudantes e secretários de educação municipais e estaduais de várias cidades e estados deste país continental. A criação e o movimento do Conselho Escolar, enquanto uma estratégia de organização política e educacional para efetivar o princípio constitucional da gestão democrática da educação pública, depende, em muitos aspectos, da consciência e envolvimento de cada participante e do modo como vai se conduzir o diálogo entre educadores, educandos e o gestor, e também do diálogo entre…

SECUNDÁRIA Secundária à alguma condição orgânica De fato o idoso costuma desenvolver estados patológicos e degenerativos que facilitam o desenvolvimento da depressão DEPRESSÃO ENDÓGENA Endógena é constitucional, atrelada à personalidade Ora, de fato as pessoas com depressão endógena ou constitucional envelhecem e continuam depressivas DEPRESSÃO REATIVA (Reativa a alguma situação vivencial traumática) De fato o idoso passa por uma condição existencial problemática e, muitas…

penalidade para a assertiva falsa está prevista na própria legislação que trata da matéria. Assim, a não concessão da gratuidade da justiça significaria onerosidade insuportável ao autor e seus familiares, absolutamente dissonante ao princípio constitucional de amplo acesso à justiça para todos, de onde decorre a necessária gratuidade àqueles que, hipossuficientes, de outra forma não verão atendidos seus direitos quando violados. 2. DOS FATOS: Em 22 de abril de 2009 foi prolatada por…

fichamento poderá recorrer às fichas e retornar à fonte pesquisada com tranqüilidade a qualquer momento. Deve-se levar em conta que um estudo científico demanda tempo (da primeira leitura à redação final do trabalho), não se pode contar somente com a memória. A catalogação da matéria estudada possibilita ganho na produtividade (VELOSO, 2005:111). Redação (título genérico) Formas de desenvolvimento de parágrafos (título específico) 1 (número da ficha) A (várias…