Memoria Constitucional

Direito Processual Penal – Quadro Sinóticos Método de Aprendizado (Memória Permanente) Natureza Administrativa (art. 9) Investigatória/inquisitivo Sigiloso (?) Não é punitivo. Incomunicabilidade vedada 5 Inquérito Policial Características 1 Primeira peça é a PORTARIA 2 “Somente mediante queixa” 3 Mediante REPRESENTAÇÃO Requerimento do MP ou 4 Autoridade judiciária 6 Requerimento ofendido 7 Pelo promotor 8 Ratione Materiae 9 Rarione Loci 10 Notitia Criminis 11 Delatio Criminis 12 DEVER…

Constitucional Princípios Constitucionais Por George Marmelstein Lima, Juiz Federal Substituto 1.1. O nascimento de uma teoria: por que uma teoria dos princípios? A partir da Segunda Guerra Mundial, vem ocorrendo, a nível mundial, uma profunda mudança na ciência do direito: antes, tudo girava em torno da norma (ou da lei); agora, a norma cede espaço aos valores. É fácil perceber a razão dessa mudança de paradigma. O apego…

(1997), a aprendizagem é um processo pessoal, individual, ou melhor, tem fundo genético e depende de vários fatores, entre eles: dos esquemas de ação inatos do indivíduo; do estágio de maturação de seu sistema nervoso; de seu tipo psicológico constitucional (introvertido ou extrovertido); de seu grau de envolvimento, seu esforço e interesse; para satisfazer à sua necessidade biológica de exercício físico; ao ser estimulado pelos órgãos dos sentidos; ao sentir-se estimulada para a…

violência. No momento em que alguém é humilhado, discriminado, agredido devido à sua cor ou à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais, seus direitos humanos violados; este alguém é vítima de um crime – e o Código Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos. Invadir terreiros de umbanda e candomblé, que, além de locais sagrados de culto, são também guardiães da memória de povos arrancados da África e escravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos…

demanda de mercado e de serviços. 6 – defina dataware house: R: Um banco de dados consolidado que coleta informações de diversas fontes. 7 – Esse tipo de memória permite leitura e escrita de dados e é, na essência, uma memória volátil, ou seja, o conteúdo da memória é perdido quando a UCP é desligada ou desenergizada. Estamos falando de que tipo de memória? R: RAM 8 – Qual(is) dos Item (ns) em seguida é (são) funcionalidade(s) essencial (ais) dos processadores de texto? Identifique a…

RESUMO EXPANDIDO CULTURA, IDENTIDADE E MEMÓRIA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO “SANTANA DOS PRETOS” – PINHEIRO/MARANHÃO. Autor: André Luís Bezerra Ferreira1; Orientadora: MsC. Maria da Conceição Pinheiro de Almeida.2 Introdução O presente trabalho tem como objetivo conhecer e analisar, ainda que de forma exploratória, aspectos culturais e identitários da comunidade quilombola Santana dos Pretos no município de Pinheiro – MA, a partir de suas memórias. A referida comunidade…

possibilidade de os povos indígenas e quilombola se apropriarem da instituição escola, atribuindo-lhe identidade e função peculiares. O direito a uma Educação Escolar Indígena - caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas, pela valorização das línguas e conhecimentos dos povos indígenas e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo…

psicológica e a garantia de seu cumprimento. O alienado precisa ter o direito de tentar reverter o quadro de alienação. Segundo Rosana Barbosa Cipriano Simão, deve-se buscar a preservação dos filhos através da concretização dos princípios constitucionais de respeito ao ser humano, através principalmente da valorização de seus direitos da personalidade, parentalidade digna e busca do melhor interesse do menor, para que eles possam crescer de forma biopsiquicamente saudável. Porém o…

física ou a localização de uma memória é chamada de Engrama ou Traço de memória;  Diariamente morrem neurônios no encéfalo. Pela distribuição da memória é que não perdemos de súbito a memória;  Hipocampo, memórias declarativas e o lobo temporal. Memória Distribuída Hipotálamo Córtex Entorrinal Amígdalas Cerebrais Memória Distribuída BOLA CHEIA X BOLA MURCHA Os Mistérios da Informação 1970 – Psicólogo Inglês Tony Buzan Memória …

dignidade da mulher, sua liberdade sexual e sua saúde psíquica em contraposição com a gravidez decorrente de estupro, ofendendo sua liberdade de escolha. Em virtude dessa diversidade de entendimentos e diante do confronto entre os princípios constitucionais do direito à vida e o direito a dignidade da pessoa humana cuja gravidez ocorreu devido ao ato de violência sexual e tendo como consequência a prática do aborto, se faz necessário analisar os princípios e identificar porque o…