Constituição e direitos humanos na ditadura militar brasileira

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
Curso de bacharelado em Direito
Metodologia Científica
Profª. Drª. Zildete Inácio de Oliveira Martins

CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

AMANDA JESSYKA SOUZA
ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA FONSECA
BERNARDO MONTICELLI GUIMARÃES MANSO
BRENO DELFINO AMARAL FREITAS
BRUNA MESSIAS SOARES
BRUNO DA BOUZA FERREIRA
A01

GOIÂNIA
2012
AMANDA JESSYKA SOUZA
ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA FONSECA
BERNARDO MONTICELLI GUIMARÃES MANSO
BRENO DELFINO AMARAL FREITAS
BRUNA MESSIAS SOARES
BRUNO DA BOUZA FERREIRA

CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Monografia realizada pelo 1º período, turma A01, do Curso de bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás na disciplina Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia, com a finalidade de avaliação N2.
Orientadora: Profª. Drª. Zildete Inácio de Oliveira Martins.

GOIÂNIA
2012
RESUMO

O estudo da Constituição e Direitos Humanos, principalmente no que se refere a Ditadura Militar brasileira, pretende investigar um lado negro da história do país, investigar uma época onde muitos fatos foram ocultados. É importante esclarecer por fim o Golpe Militar de 1964. Esta monografia buscou obter informações que poucas pessoas conhecem sobre o período da Ditadura Militar e buscou compreender qual era realmente o contexto da época. Como objetivo geral, o grupo decidiu fazer um estudo analítico a respeito do período ditatorial e como a sua política refletiu no Brasil, que é um Estado de Direito e a visão jurídica deste período histórico. O grupo procurou analisar como ocorreram os julgamentos militares, identificar quais os direitos que foram preservados para os acusados, comparar o processo penal no período ditatorial e depois, fazer uma análise jurídica a respeito dos Atos Institucionais e analisar o contexto da Comissão Nacional da Verdade na sociedade atual.