Período autoritário
Maria Carolina Bissoto
Pós-graduada em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (PUC-Campinas) carolinabissoto@gmail.com TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir, O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo,
2010. (Coleção Estado de Sítio).
No livro O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir
Safatle, se procura responder quais são os resquícios ditatoriais presentes na sociedade brasileira. A obra é composta por quinze artigos, que enfocam o tema pelo viés histórico, político, jurídico e social.
Edson Teles é doutor em Filosofia Política pela Universidade de São Paulo, professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-Graduação da Universidade
Bandeirante de São Paulo (UNIBAN). Vladimir Safatle é professor livre-docente do
Departamento de Filosofia da USP, professor-visitante das Universidades de Paris VII e
Paris VIII.
No artigo Militares e Anistia no Brasil: um dueto desarmônico, Paulo Ribeiro da Cunha, traça um panorama das quarenta e oito anistias decretadas no Brasil, enfatizando seu caráter de exclusão ideológica e das classes subalternas dos militares.
Para ele a marca dos processos de anistias brasileiras é a conciliação e a parcialidade.
O artigo Relações Civil-Militares: o legado autoritário da Constituição
Brasileira de 1988, escrito pelo cientista político Jorge Zaverucha, discute que mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que inaugurou uma nova ordem democrática, tida como uma Constituição cidadã, muitas leis autoritárias foram mantidas em grande parte. Além disso, alguns artigos constitucionais mantêm algumas prerrogativas militares nada democráticas, prevendo que os militares possuem o poder constitucional de garantir o funcionamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a lei e a ordem, e, que no caso desta ordem ser violada (cuja definição acaba por ficar a cargo dos militares) se possa “legalmente” não respeitar uma