Melhorias Para A Prestação Da Justiça

consulte os livros indicados nas Referências e/ou na Bibliografia. 5 Unidade: Conceitos iniciais do direito do consumidor Contextualização O aumento contínuo do consumo, bem como do desejo de possuir os produtos que a tecnologia tem oferecido e a prestação de serviços cada vez mais especializados, tem feito do Direito do Consumidor um direito muito presente nos gabinetes dos fóruns e na vida dos operadores do Direito, tanto quanto na vida do consumidor que, a rigor, somos todos nós.…

mostrados no documentário “Justiça” de Maria Augusta, além de uma análise sobre os papéis dos operadores do direito tomando por base o texto “Estratificação Social e Direito” de Ana Lúcia Sabadel. Será feita uma relação entre o documentário e o texto já citado e, por fim, uma conclusão pessoal. Desenvolvimento: Apresentação dos casos: O documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, mostra o cotidiano dos funcionários do Judiciário, mais precisamente do Tribunal de Justiça do Rio…

seguridade social representa uma evolução na concepção do papel do Estado e da sociedade. A proteção quase total dos indivíduos, nas situações de necessidade, depende das iniciativas do Poder Público e do conjunto da sociedade. Motivados pelo ideal da justiça e do bem-estar sociais, os constituintes entenderam de concretizar propósitos bem definidos para a seguridade social. Erigiram, assim, extenso rol de objetivos a serem atingidos pelo conjunto de medidas propostas. A Seguridade…

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco HISTÓRIA A Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário responsável por todo o processo eleitoral do país. Compete a ela organizar, fiscalizar e realizar as eleições, sendo fundamental à manutenção da democracia eleitoral. Essa Justiça é representada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo sediado em Brasília; pelos Tribunais Regionais…

GESTÃO DO MAGISTRADO: FERRAMENTA PARA EFETIVAR A JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE Samantha Ferreira Lino Gonçalves1 Orientador: Profº MsC. Gilmar Dias2 Faculdade Educacional da Lapa – FAEL Curso de Pós-Graduação Gestão do Judiciário Samantha.lino@bol.com.br avaliador01tcc@hotmail.com RESUMO Este artigo trata da importância da Gestão do magistrado. O judiciário carece de transformar sua visão, afastando-se daquela atuação mitigada do juiz, limitada ao julgamento de processos

vinculado a um sujeito passivo (Devedor), em torno de um objetivo, que é sempre uma prestação. Em estado de Direito a única forma de impor uma obrigação unilateralmente a aluem é por meio de Lei. O poder de Tributo e Limitado. Lei Complementar – norma jurídica destinada a regulamentar norma prevista na Constituição Federal. Diferencia-se da lei ordinária em dois aspectos Formal e Material. Definição de Tributo E toda prestação Pecuniária Compulsória em moeda ou cujo valor nele se possa…

doméstico transcrita no artigo 1º da lei 5.859 de 1972, que traz duas características importantes acerca da apuração de ser ou não a pessoa caracterizada como empregado doméstico, a prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, com frequência, sendo que a jurisprudência majoritária entende ser necessária a prestação do serviço todos os dias da semana e desde que esse serviço seja prestado à pessoa ou à família (pessoalidade) com finalidade não lucrativa. A finalidade lucrativa é…

interesse geral, que é realizada sobre o regime de direito público, e que tem como fundamentos o princípio da legalidade do interesse público. A atividade financeira do Estado vincula-se a satisfação de três necessidades públicas do Estado, primeiro prestação de serviços públicos, o segundo é o exercício regular do poder de polícia, e terceiro a intervenção do domínio econômico, concluindo o D. Financeiro é um ramo do D. Público que estuda a atividade financeira do estado compostas pelas…

Oliveira Neto Advogado : Liliane Medeiros Viana Peritore Agravado : Mauro André Feitosa de Azevedo e outros Parte interessada : União PARECER Nº 956/2012 À Justiça Federal não compete decidir eventuais demandas sobre a escolha realizada pelo Estado Federado acerca da estrutura necessária para a prestação de serviços de saúde, ato que não se confunde com o direito individual à sua realização pelo SUS. Não é possível ao Poder Judiciário, invadindo a competência…

a folha de salários e demais rendimentos do trabalho que se destinam ao financiamento da Previdência Social. Greve É uma coletiva e voluntaria do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, com aumento de salário melhoria de condições de trabalho ou direito trabalhistas ou para evitar a perda de benefícios. Originalmente as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte, os trabalhadores ficavam paralisado até que…