Melhorias Para A Prestação Da Justiça

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OUVIDORIA Acreditamos que a criação de uma ouvidoria é uma ferramenta importante para uma gestão cidadã e moderna, que viabiliza a melhoria da qualidade de vida da população e resulta, indubitavelmente, na melhoria da prestação dos serviços públicos. O que significa criar uma ouvidoria? Não se trata apenas de criar um órgão, mas sim de um instituto de gestão democrática e inclusiva, construindo um canal legítimo de comunicação entre o Governo e o cidadão,…

interesses juridicamente relevantes.” EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIONAL Execução de título extrajudicial é a forma como executado o título extrajudicial que com a edição recente da Lei 11.382, de 06.12.2006, privilegia-se a efetividade da prestação jurisdicional, permitindo-se às partes maior campo de atuação no processo, com o intuito de conferir agilidade à execução de título, visto a permissão do parcelamento. CITAÇÃO Após entendermos os procedimentos…

VISÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA ELEITORAL SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 5 2FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 3JUSTIÇA ELEITORAL: CARACTERIZAÇÃO 9 4APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 11 5CONCLUSÃO 12 Referências 13 Anexo 1 14 1 INTRODUÇÃO Os administradores estão constantemente à procura de meios mais ágeis para melhorar o desempenho dos seus processos de negócio e readequá-los às mudanças do seu ambiente. A necessidade de atingir metas implica na criação…

desenvolvimento humano, com o dos países vizinhos; 4.Equacionar a importância da definição dos quatro pilares em que assentam as políticas do governo, bem como a facilidade ou dificuldade de implementação destas; 5.Avaliar o papel da “Boa Governação” na melhoria da qualidade de vida da população; 6.Justificar o papel dos fluxos financeiros da comunidade internacional para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O Uganda, um país da antiga África Oriental Britânica…

Conceito Neste trabalho abordarei o meu entendimento após a leitura do livro de Saulo Ramos Código da Vida. Autor esse que é um jurista escritor brasileiro foi membro da equipe de Jânio Quadros, Consultor Geral da República e Ministro da Justiça durante o Governo de Sarney, membro da Academia Ribeirão Pretana de letras, o escritor Saulo Ramos lançou sua obra em 2007 o livro de memórias “O Código da Vida”, onde a partir de um polêmico caso judicial, conta sua trajetória de vida e…

dispõe sobre a existência da prescrição qüinqüenal, ou seja, a prescrição dos créditos trabalhistas será de cinco anos contados da data de ajuizamento da ação. “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;”1

distribuídos. Composição detalhada[editar | editar código-fonte] O Presidente do Supremo Tribunal Federal (redação dada pela EC nº 61, de 2009); Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça; Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Um Desembargador de Tribunal de Justiça; Um Juiz Estadual; Um Juiz do Tribunal Regional Federal; Um Juiz Federal; Um Juiz de Tribunal Regional do Trabalho; Um Juiz do trabalho; Um Membro do Ministério…

perceber que essas necessidades existem até hoje, apesar de existirem vários estudos nos dizendo quais as melhores formas de administrar um negócio. Atualmente nos deparamos com problemas qualidade na produção, diminuição de custos nos processos, a melhoria das relações entre empregador e empregado e ampla concorrência. 2. Faça uma correlação de causa e efeito sobre as contribuições para a prática da administração proporcionadas pela Teoria da Administração Científica. Resposta: A…

Tendo em vista direitos e obrigações. DESENVOLVIMENTO Antes da edição da Emenda Constitucional n° 45/2004, a qual ampliou substancialmente a competência material da Justiça do Trabalho, somente a relação de emprego é que estava ao abrigo daquela Justiça Especializada. Pois bem, após o exercício do poder constituinte derivado, a Justiça Obreira passou também a ter competência para julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Neste passo, torna-se importante estabelecer o que é…

Primeiros conceitos. 9 1.2 Fundamento constitucional. 10 2 TRIBUTO. 13 2.1 Espécies de tributos. 15 2.1.1 Impostos. 17 2.1.2 Taxas. 18 2.1.2.1 Taxa de polícia. 20 2.1.2.2 Taxa de serviços. 22 2.1.2.3 Taxa x Tarifa. 22 2.1.3 Contribuição de Melhoria. 24 2.1.4 Empréstimos compulsórios. 25 2.1.5 Contribuições especiais. 26 3 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 28 3.1 Serviço público. 28 3.2 Princípios do serviço público. 29 3.2.1 Generalidade. 29 3.2.2…