Medidas De Segurança Luiz Flavio Gomes

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 Wandirley Rodrigues de Souza Filho, Penal, Teoria Geral, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL - Editora Liber Liber (www), revisado em: 05/10/11 - A4impP&B, 59 pgs. 0,33 MB http://www.serrano.neves.nom.br/liber/02701_PrincipioInsignificancia.pdf Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio…

UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO Jason Roberto Lasalvia Ataide da Silva DETRAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO EM FACE ÀS MEDIDAS CATUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECIFE 2014 Jason Roberto Lasalvia Ataide da Silva DETRAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO EM FACE ÀS MEDIDAS CATUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. …

Integrado de Segurança Pública do Médio Norte de MT em Tangará da Serra, com participação do Secretário de Segurança Pública, Comando e a Inteligência da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, representavam a presença da alta cúpula da Segurança de MT. Tratando basicamente do tema relacionados às drogas, tanto no aspecto jurídico, como no social. Daí surge o interesse pelo tema jurídico relacionados às drogas, visto que foi expressivamente citado em diversas situações relacionadas à…

GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Rio de Janeiro, Junho de 2011. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor André Pacheco…

Constitution, the brazilian Code of Defense of Consumers and the new brazilian Civil Code. Words-keys: contract, social function, brazilian legal. ORIGEM E CONCEITO DE CONTRATO A idéia de contrato é tão antiga como a própria humanidade, na medida em que os seres humanos sempre buscaram viver em sociedade. Nesse sentido, o contrato se origina como forma de perpetuação da espécie, ou seja, os negócios jurídicos surgem com o objetivo de preservação da vida humana no planeta. No…

responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2- Objetivos Premissa básica para o estudo desta disciplina traduz-se na necessidade de se fazer uma adequação constitucional do ordenamento jurídico. A interpretação da Constituição deve ser capaz de trazer segurança e racionalidade ao ordenamento jurídico. Assim, apresenta-se o Direito Penal como efetivação da proteção de bens jurídicos, em uma perspectiva constitucional de atuação punitiva, racionalizada e garantista. O aluno deve ser…

Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, além de se pretender demonstrar a possibilidade ou não destes órgãos aplicarem o Princípio da Insignificância como medida de justiça e legalidade. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA A aplicação do Princípio da Insignificância ou Bagatela na fase pré-processual-penal como medida de justiça social. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A (im)possibilidade do Delegado de Polícia e do Promotor de Justiça aplicar o Princípio da…

inclusive um alto índice de aprovação pela sociedade. A questão toma ampliação principalmente quando impulsionadas pela mídia sensacionalista ao calor dos acontecimentos, ainda com a consciência pedindo vingança e justiça, sem ao menos se analisar quais medidas seriam mais eficazes para conter a criminalidade em nosso país. Importante frisar que ao noticiar que um adulto cometeu um crime bárbaro não chama tanta a atenção quando ao publicar que um adolescente cometeu um ato infracional. …

disciplinar, uma medida extrema, que deve ser excepcional, mais excepcional que todas as outras medidas já previstas anteriormente pelo nosso ordenamento jurídico. Contudo, é necessário esclarecer que o RDD não é um regime de cumprimento de pena (a propósito, tais regimes continuam previstos somente no artigo 33 do Código Penal). Isso porque alguns doutrinadores vêm entendendo o RDD como um regime integral fechado "plus", tais como Salo Carvalho (2001, p. 207). Luiz Flávio Gomes (2004,…

admitir lavagem de dinheiro nesse caso. Veja artigos relacionados Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro considerados à luz da teoria dos jogos Crime organizado e a impropriedade do termo veja mais Por Luiz Flávio Gomes A denúncia do Ministério Público, no caso mensalão, pede a condenação de 33 réus acusados por ocultar dinheiro proveniente de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública.…