Medidas De Segurança Luiz Flavio Gomes

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO – TURMA 13 A APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL GUILHERME PIERIN FREITAS CAMPO GRANDE - MS 2012 Decadência Tributária no Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana Rolim define o instituto da decadência tributária como: “A decadência é um instituto de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 10 O QUE SÃO OS DIREITOS OU INTERESSES COLETIVOS E COMO É POSSÍVEL TUTELÁ-LOS NO BRASIL ANTE O ENFOQUE INDIVIDUALISTA ENCONTRADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? COMO É UTILIZADO NA PRÁTICA TRABALHISTA? CLAUDIA MIRANDA ANGELO IPATINGA MG 2011 1. INTRODUÇÃO Será feita uma análise sintetizada da

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA21 A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISSQN DO MUNICÍPIO “Y” SOBRE A LOCAÇÃO DE FITAS DE VÍDEO, DVD’S E CONGÊNERES SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXÃO LAURO DE FREITAS/BA 2014 1. INTRODUÇÃO A presente abordagem visa esclarecer acerca da inconstitucionalidade da incidência do

UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D8MA CAMILA DA SILVA SOUZA UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU PRAZO INDETRMINADO APLICADA AOS INDIVÍDUOS INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS. VILA VELHA - ES 2014 CAMILA DA SILVA SOUZA A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU PRAZO INDETRMINADO APLICADO AOS INDIVÍDUOS INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS. Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação…

brinquedo, existem duas teses: a objetiva e a subjetiva. A tese subjetiva era reforçada pela Súmula 174 do Superior Tribunal de Justiça, contudo, posteriormente, essa súmula foi cancelada. A análise das duas teses aumenta a relevância do tema, à medida que possibilita obter vários entendimentos divergentes sobre o assunto. Questiona-se, demasiadamente, como uma arma de brinquedo, que não tem poder lesivo, poderia aumentar a pena do crime de roubo. De outro vértice, pergunta-se se a…

TAREFA:I DATA 01/04/2015 NOME DOS ALUNOS: Alex José Payol Gomes, Bernardo Costa Ferreira, Camila Aparecida da Silva, Igor Luiz Sandim Gonzaga e Ivan Martins de Oliveira POLO:Barroso DISCIPLINA: Gestão de Operações Logística I TUTOR: Jaquiele Aparecida Geraldo Entrevistas: I. Empresa privada:Bomboniere Algo doce em São João Del Rei – MG. Entrevistado: Rodrigo Borges de Oliveira – Empresário e dono da bomboniere. Questões abordadas: 1. Quais problemas de planejamento que mais afetam…

identificar a influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais, além de discutir a produção social da delinquência e as formas de administração da justiça penal, bem como analisar a situação da segurança pública, do sistema judicial e da criminalidade urbana violenta na sociedade brasileira. Objetivos específicos • - Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da problemática do crime e do controle social na sociedade…

Por Luiz Flávio Gomes ................................................................... fls. 02 2. Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Por Rômulo de Andrade Moreira .................................................. fls. 04 3. Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos Por Jayme Walmer de Freitas ........................................................ fls. 27 4. O art. 28 da Lei de Drogas e a reincidência Por Eduardo…

Curso de Direto Penal - Código Nacional de Trânsito Lei Seca Professor Luiz Flávio Gomes Aulas exibidas nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2008 lei seca: ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E impunidade LUIZ FLÁVIO GOMES Professor Doutor em Direito penal pela Universidade de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG (www.lfg.com.br). Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Diferença

4. HIPÓTESE Houve sucessivas modificações, porquanto outras providências foram inseridas no ordenamento jurídico com o fito de amparar a mulher-vítima, resguardando sua vida e integridades física e mental. A Lei Maria da Penha prescreve medidas protetivas de urgência, dentre elas a saída do agressor de casa. Também estão previstas a assistência e proteção aos filhos. 5. OBJETIVO Neste trabalho vamo-nos ater ao crime de lesão corporal no âmbito das relações familiares contra