Medidas Compensatorias De Obras De Construcao Civil

a seu critério, ler somente a seqüência de tópicos realçados em negrito. O realce, nesse caso, pretende permitir uma leitura ainda mais rápida do que a do texto sintético completo. 1. Em geral, os termos “Compensação Ambiental” e “Medidas Compensatórias” são utilizados indiscriminadamente, gerando certo grau de confusão. As expressões “Royalties” e “Compensação Financeira”, apesar de não se relacionarem com a ocorrência de dano ao meio ambiente, também constituem matéria…

ambiente, e está relacionada com o processo de licenciamento ambiental. É comum haver certa confusão entre os termos “compensação ambiental” e “medidas compensatórias”, porém, medidas compensatórias são aquelas destinadas a compensar impactos ambientais negativos e irreversíveis causados por certo empreendimento, os quais não podem ser evitados, tais medidas podem ser tomadas de forma voluntária pelos responsáveis pelos impactos ou exigidas pelo órgão ambiental licenciador. Já a…

minas é um processo que deve ser encarado como mais uma etapa do projeto de mineração, planejado de acordo com o projeto de lavra; e suas atividades e custos, na medida do possível, devem estar previstos desde o início do empreendimento. Nesse processo (planejamento e avaliação do empreendimento) é fundamental a participação da sociedade civil organizada e, principalmente, da comunidade local a ser afetada. No Brasil, atualmente, como já citado, existe a exigência de que todos os…

com escritório na rua XXXX, 000, sala 000, Centro, XXXXXX-XX, onde recebe publicações, com o devido respeito e acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor; no artigo 186 cumulado com o artigo 927, ambos do Novo Código Civil e no artigo 5°, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e demais legislação aplicável, vem na presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, contra o BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS – BRADESCO S/A -…

com o julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal, no dia 25 de abril de 2012. Assim, a ideia é explorar políticas iniciais relacionadas à construção do princípio constitucional da igualdade, abordar o também polêmico e atual viés do analfabetismo histórico que critica a aplicação de critérios contemporâneos para julgar o passado (caso sobre as obras de Monteiro Lobato nas escolas), bem como apresentar uma evolução histórica dos dispositivos legais de redução das assimetrias…

Indústria de Papel e Celulose Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações 14 Quem precisa de L. A.?         Uso de Recursos Naturais Atividades Agropecuárias Turismo Transporte, Terminais e Depósitos Serviços de Utilidades Obras Civis Indústria de Fumo Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas 15 Quem precisa de L. A.?        Indústria Têxtil, de Vestuários, Calçados e Artefatos de Tecidos Indústria Química Indústria de Couros e Peles Indústria…

trabalhos para a legalização do empreendimento em conformidade com o Código de Mineração em vigor e paralelamente atender o mercado da Construção civil, com areia, sendo este o bem mineral que ocorre hoje na região de Goiandira e Nova Aurora no Estado de Goiás, tendo em vista que houve um aumento significativo da demanda regional da areia no uso na construção civil nos últimos meses. Catalana Industria e Comércio de Artefatos de Cimento e Construtora Ltda – Construtora Catalana, CNPJ nº…

Dr. em Engenharia Civil e Prof. da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas/RS. lsscarta@yahoo.com.br. Rubens Müller Kautzmann Dr. em Engenharia Ambiental e Prof. do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE – Canoas/RS. rubensmk@terra.com.br Ana Cláudia Fischer Bióloga de Licenciamento Ambiental da Geoambiental Consultoria e Licenciamento Ltda – Lajeado/RS. anaclaudia@certelnet.com.br Resumo Os recursos hídricos sofrem pressões cada vez maiores na medida em que aumentam as

Lara Damha Santos - nº USP 3695763 - menor custo durante o ciclo de vida, se comparado com outras alternativas, como o asfalto. Ainda que o custo inicial de aplicação seja um pouco maior do que o asfalto, o concreto permeável é mais econômico, à medida que tem durabilidade e resistência superiores, requerendo menos reparos que o asfalto; -Existe pouco desperdício, uma vez que ele é feito diretamente no local e de acordo com as necessidades do projeto, podendo ainda ser reciclado; - o…

As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento Maria Cristina Piana SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros PIANA, MC. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p. ISBN 978-85-7983-038-9. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non…