Medidas Agrarias

*A autonomia científica do direito agrário tem por base: c) os princípios que o norteiam como ramo jurídico. *(F) A reforma agrária apresenta dente outras, a característica de ser peculiar de cada país, de ser uma forma de intervenção... em si mesma *(V) A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei... lei 8629/93 . * Assinale a incorreta: b) terras devolutas, segundo a conceituação que se deve ter

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Campus do Sertão (Delmiro Gouveia) Disciplina: Geografia Agrária Professora: Francisca Vasconcelos Luiz Gustavo de Campos O que é Questão Agrária Jose Graziano da silva O autor diz que o debate da “Questão Agrária no Brasil” ganhou intensidade nos últimos anos e que essa discursão já começava na década de trinta com a crise do café e a queda da Bolsa de Nova Iorque. Já no final dos anos cinquenta e inicio dos anos sessenta…

novos beneficiários, sendo assim, uma tentativa de reforma agrária (Barros, 2009). Para o INCRA a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Logo, entende-se que reforma agrária é mais do que simplesmente distribuir terras,…

Em alguns períodos tais incentivos fiscais foram concedidos para a circulação interna desses produtos. Também houve a adoção do congelamento de preços e foram criados órgãos para atuar na comercialização de produtos alimentícios. O objetivo dessas medidas era garantir uma maior disponibilidade de matérias primas para as agroindústrias e também o abastecimento do mercado interno com alimentos básicos, para diminuir a pressão da inflação e não colocar em risco a rentabilidade industrial. …

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL O conceito de "questão agrária" pode ser trabalhado e interpretado de diferentes formas, dependendo de qual ênfase que se busca dar ao estudo da realidade agrária (STEDILE, 2005). No Brasil, as questões agrárias demanda uma infinidade de políticas públicas, algumas com ações pontuais direcionadas a produtos ou a grupos específicos, ou ainda a regiões específicas. Outras, de caráter macro, tentam alcançar o maior número de beneficiários nas diversas regiões do

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

TÍTULO: QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL CURSO: GPR (Curso de Especialização Latu Sensu (à distância) em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária) NOME: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS DEDICATÓRIA A todos aqueles que lutam pela justiça social, para a qual o Direito Agrário é instrumento imprescindível! AGRADECIMENTOS A Deus, cuja misericórdia concedeu-me a força para empreender…

com a reforma agrária? Cite algumas leis a esse respeito. Sim , Lex sempronia e Lex Icilia. 4) Como começaram os latifúndios em Roma? Os latifúndios em Roma surgiram no período de expansão territorial , as terras anexadas ao estado através das conquistas deveriam ser destinadas aos camponeses. No entanto o patriciado acabava apossando-se dessas terras ,criando grandes latifúndios e aumentando seus poderes. 5) De que forma Tibério Graco idealizou a reforma agrária e o…

primeiros trabalhos tenham sido escritos nos anos 50. Talvez, a surpresa, para os que pouco tiveram contato com sua produção, está no fato de reconhecer ali interpretações e propostas que foram incorporadas por importantes pensadores atuais da questão agrária brasileira e hoje, sem nos darmos conta, difundimos muitas de suas idéias sem nem mesmo reconhecer a autoria. Esse é, portanto, um dos méritos da coletânea organizada e prefaciada pelo Professor Graziano, que além de nos oferecer…

Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil O disciplinamento legal da politica agrária na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 aponta para três institutos: o imposto sobre a propriedade territorial rural, a reforma agrária e a política agrícola ou política de desenvolvimento rural. A positivação de tais princípios como paradigmas da ordem econômica e financeira coloca esta em consonância com os princípios constitucionais fundamentais, dentre os…