Direito romano

512 palavras 3 páginas
TRABALHO DE DIREITO ROMANO A LUTA PELA PROPRIEDADE DA TERRA NA HISTÓRIA DE ROMA E NO BRASIL (CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS) ALOÍSIO SURGIK
1)Em que consistia a propriedade romana e qual a sua função social?

No início da sociedade romana ,a propriedade privada restringia-se somente a casa e ao campo que a circundava ,sua função social era muito importante , ela representava algo sagrado , na qual não poderia ser comercializada , pois era lá o local onde era realizado o culto aos antepassados da família ,que na época eram considerados deuses.

2) Qual era a destinação das terras conquistadas no período republicano e que não eram vendidas?

Eram distribuídas entre os cidadãos romanos ou arrendados mediante pagamento.

3) Os legisladores romanos já se preocupavam com a reforma agrária? Cite algumas leis a esse respeito.

Sim , Lex sempronia e Lex Icilia.

4) Como começaram os latifúndios em Roma?

Os latifúndios em Roma surgiram no período de expansão territorial , as terras anexadas ao estado através das conquistas deveriam ser destinadas aos camponeses. No entanto o patriciado acabava apossando-se dessas terras ,criando grandes latifúndios e aumentando seus poderes.

5) De que forma Tibério Graco idealizou a reforma agrária e o que aconteceu ao final dessa tentativa?

Ao assumir o cargo , apresentou imediatamente seu projeto à assembléia popular, no qual estabelecia que nenhum cidadão romano ou confederado poderia ser proprietário de mais de 500 jeiras de terras fiscais (125 hectares), acrescentando-se 250 jeiras para cada um dos filhos maiores. O excesso seria adjudicado ao poder público e dividido em lotes de 30 jeiras (sete e meio hectares), que seriam entregues aos que precisassem de terras . Porém , a reforma agrária proposta por Tibério Graco não obteve Êxito.

6)Por que não logrou êxito a reforma agrária proposta por Tibério?

Pois surgiram dificuldades ,tais como: a falta de recursos e instrumentos de trabalho

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