Mauro Capelletti

pedidos são caipira com vodka, um bom vinho, as batidas também ganham um pouco mais de álcool”, explica. Uma sopa também não pode faltar. “Aqui temos uma sopa todos os dias agora no inverno, um dia sopa de arroz, outro dia de legumes, outro dia de capelletti, enfim, varia-se conforme a demanda” acrescenta. A Churrascaria Tchê oferece 9 tipos de carnes e 20 tipos de saladas, além de 14 pratos quentes e macarrão com opção de cinco molhos. Das carnes, a sexta-feira é das exóticas.…

tribunais alemães, quando consideram inconstitucional uma lei, de cuja validade dependa a decisão, terão de suspender o processo e submeter a questão á decisão do Tribunal Constitucional Federal, quando se tratar de violação de lei federal. O autor Mauro Capelletti, ao analisar a jurisdição constitucional alemã, “ todos os juízes, e não apenas os juízes superiores, são legitimados a dirigir-se a Corte Constitucional Federal, limitadamente á leis relevantes nos caos concretos submetidos…

| |BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: | |CAPELLETTI, Mauro: Juízes Irresponsáveis | |Acesso à Justiça

à coisa julgada, tendo em vista que seus efeitos sempre tiveram de quedar-se restritos às partes litigantes da relação jurídico-processual, passando doravante a beneficiar todos os cidadãos afetados pelo objeto da ação, mesmo que não CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988, p. 31 s. 504 RDB - 491 - Revista de Direito Brasileira Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 tenham sido diretamente parte no processo, além de outros, como por

construção do direito. 7. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. 9 Essa ideologia encontra apoio no magistério doutrinário de eminentes autores, tais como Paolo Comanducci, Luis Pietro Sanchis, Santiago Sastre Ariza e Mauro Barberis, todos in Neoconstitucionalismo(s), edición de Miguel Carbonell, 4. ed., Madrid: Trotta, 2009; Gustavo Zagrebelsky, El derecho dúctil: Ley, derechos, justicia, traducción de Marina Gascón, 9. ed., Madrid: Trotta, 2009; Susanna…

José. Direito, poder, justiça e processo: Julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5ª ed., Coimbra: Almedina, 1992. ______. Estado de Direito. 1ª ed. Lisboa: Gradiva, 1999. CAPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999. COSTA, P.; ZOLO, D. O Estado de Direito. Trad. por Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DENTI, Vittorio. Valori costituzionali e cultura…

o comportamento do Executivo obrigando-lhe a adotar certas condutas, pois isso significaria uma deturpação do princípio da separação dos poderes e uma invasão do mundo da vida pelo Direito 281. Por outro lado, o substancialismo, defendido por Capelletti, legitima a criação do Direito pelos juízes, desde que respeitados limites processuais e substanciais 282. É inevitável a atividade criativa do juiz, haja vista que toda interpretação tem uma dose intrínseca de criatividade 283. Os…

e prementes aspirações, que saibam, portanto, tornar-se eles mesmos protetores dos novos direitos difusos, coletivos e fragmentados, tão característicos e importantes da nossa civilização de massa, além dos tradicionais direitos individuais (Mauro Capelletti). Importa no dever de indenizar por dano causado à coletividade, o empregador que submete trabalhadores à condição degradante de escravo. (TRT da 8ª Região; Processo RO n. 861/2003, Ac. 276/2002, 1ª Turma, Relator Juíza Maria Valquíria Norat

ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela inibitória da vida privada. São Paulo: RT, 2000. _______. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: RT, 2003. CAPELLETTI, Mauro. O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista de Processo, São Paulo, v. 61, p. 144-160, jan./mar. 1991. DUARTE, Francisco Carlos. Justiça & decisão: teoria da decisão judicial. Curitiba: Juruá, 2001. FIORILLO, Celso

como interesses coletivos, são aqueles que se situam numa posição intermediária entre o interesse público e o interesse privado, uma vez “que excedem o âmbito estritamente individual, mas não chegam propriamente a constituir interesse público”, (CAPELLETTI apud MAZZILI, 2005, p. 48). Atualmente, entende-se que esses interesses sempre existiram, contudo, sob o manto de diversas formas e visões que foram evoluindo no mesmo compasso que a própria sociedade, até se chegar à terminologia…