Mauro Capelletti

Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

princpio da dignidade da pessoa humana permanece desde a sua concepo nos primrdios da humanidade organizada at os dias contemporneos valorando universalmente o ser humano em relao a tudo. na presena dessa ideia de esprito permanente nas normas que Capelletti (1992, p. 11) ressalta que As Leis mudam, mas permanece a Lei permanecem os valores fundamentais.. Cumpre dever extremo trazer esses ementrios dada impossibilidade de falar acerca de assunto jurdico e social firmado nas bases…

obra do renomado “Alexandre Freitas Câmara: (...) o processo que se desenvolve perante os Juizados Especiais Cíveis tem a característica a mais: a busca incessante da autocomposição. Segue: Trata-se, pois, de uma manifestação daquilo que Mauro Capelletti chamou de justiça coexistencial, a busca de soluções consensuais, em que se consiga destruir a animosidade existente entre as partes de modo a fazer com que suas relações possam ser mantidas, continuando a se desenvolver. A 18…

constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1992. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997. CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. CARCASSONE, Guy et al. Transformaciones del Derecho Público. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1994. CASSESE, Sabino. La…

dependerá em larga medida de que os juízes saibam fazer-se portadores duma moderna filosofia econômica e social, antes de que superada filosofia, por si mesma produto de condições econômicas superadas”. (43 Cong. Rec., Part I, pág. 21 apud CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993). 13 SCHWARTZ, Bernard. A History of the Supreme Court. New York: Oxford University Press, 1993. p. 233. 14 Ibidem, p. 235. Cf. BAUM, Lawrence. A Suprema Corte…

nos campos jurídicos e político-institucional, nesse sentido o Poder Judiciário ascende à posição de instituição central para a democracia brasileira, ao intervir nos domínios social e político. Revendo as considerações filosóficas jurídicas de Capelletti (1993), Garapon (1999), Habermas (1997) e Dworkin (1999), foram estabelecidos, para esta pesquisa, os conceitos adiante descritos referentes aos princípios do ativismo jurídico, jurisprudência sociológica e realismo legal, que dão…