RESPONSABILIDADE CIVIL

APOSTILA

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão
Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de
Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade
Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito
Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco
Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed.
Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados. www.pmadvogados.adv.br

SUMÁRIO
ENFOQUE SISTEMICO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA........................................................................................................................

03

A DISTINÇÃO ENTRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E O CONTROLE
INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...................................................................

04

PRESSUPOSTOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO .............

16

Aspectos Jurídicos e Fundamentos Legais do Sistema de Controle Interno ...................

17

Intersetorialização dos Entes Responsáveis pelo Controle Interno .................................

23

O Princípio da Separação dos Poderes e o Sistema Integrado de Controle
Interno ............................................................................................................................

26

A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA