Martins Estabilidade

UNIVERSIDADE PARANAENSE FABIANO HIGOR MARTINS DE FARIA PROTEÇÕES JURÍDICAS ANDISCRIMINATÓRIAS AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO DIREITO DO TRABALHO Cianorte – PR 2011 FABIANO HIGOR MARTINS DE FARIA PROTEÇÕES JURÍDICAS ANDISCRIMINATÓRIAS AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO DIREITO DO TRABALHO

J. L. Martins de Carvalho “Sistemas de Controle Automático” “Sistemas de Controle Automático” J. L. Martins de Carvalho, LTC Editora, Rio de Janeiro, ISBN 85-216-1210-9 Errata Capítulo 2 Local Pag. 12, segunda linha antes do exercício 2.1 Pag. 25, terceira e quarta linhas Pag.28, expressão (2.27) Pag. 28, quarta e sexta linhas depois do exercício 2.14 Pag. 29, expressão (2.28) Pag. 29, expressão seguinte a (2.28) Pag. 30, expressão (2.30) Onde está V/Rc Deve ler-se V/RC…

INTRODUÇÃO: A representação de trabalhadores na empresa envolve um conjunto de meios destinados a promover, no local de trabalho, o entendimento entre os trabalhadores e os empregadores sobre as condições de trabalho. Segundo Sérgio Pinto Martins ( MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho . 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006 ), a representação dos trabalhadores pode ser: .externa, quando realizada pelo sindicato da categoria profissional; .interna, a qual é realizada no local…

Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito de Greve; 2.8) Conclusão e principais mudanças. 1) História dos sindicatos no Brasil 1.1) Sindicatos até 1930 Para a formação dos sindicatos…

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT). II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de…

ANÁLISE DE ESTABILIDADE E COMPRESSIBILIDADE DE UM ATERRO SOBRE SOLO MOLE NO PORTO DE SUAPE, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Claudia Martins Bhering Dominoni Projeto de Graduação apresentado no Curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro. Orientadores: Marcos Barreto de Mendonça e Maria Cristina Moreira Alves Rio de Janeiro Setembro

pontos polêmicos gerou uma série de conflitos sobre o prazo de prescrição para reclamar o depósito do FGTS, o qual será exposto neste presente trabalho. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS Antes da criação do FGTS os trabalhadores conseguiam a estabilidade após 10 anos na mesma empresa. Caso fosse demitido antes desse período, o patrão deveria pagar uma indenização equivalente a um salário por ano trabalhado. HISTÓRICO DO FGTS No dia 13 de setembro de 1966 entrou em vigor a Lei nº…

termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.” De acordo com Sérgio Pinto Martins, na evolução da legislação sobre despedida verifica-se a existência de dois sistemas: o impeditivo da despedida e o de reparação econômica, que prevê o pagamento de um valor pecuniário ao obreiro despedido. O sistema impeditivo diz respeito à estabilidade, que nasceu na Lei Eloy Chaves, em 1923, permanecendo até a edição da Lei nº 5.107/66, que instituiu o…

CTPS de nº000 série Nº000, residente e domiciliado à Rua da Paz, 100, Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58.000-000, por sua Advogada que esta subscreve, mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na Rua Francisco Martins, nº 13, Centro, João Pessoa-PB, onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de METAL LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ADMINISTRAÇÃO FERNANDA TAYNÁ OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. ARACAJU 2015 FERNANDA TAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da…