RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins

UNIVERDIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROF. IVAN TOMASI ALUNO: GUSTAVO TURANI RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins Estabilidade é algo almejado por todo empregado, seja do ramo publico ou privado. Esse direito erguido através da Lei Eloy Chaves em 1923 trouxe diversas criticas, positivas e negativas, para o brasil até 1988 com a nova Constituição Federal. Estabilidade além e trazer maiores benefícios ao empregado em sua atividade laboral, bem como uma melhor produtividade, conforme escreve o texto. O conceito e estabilidade foi pautada pelos ferroviários, os quais possuíam uma grande forca, apesar de seu pequeno numero e ferrovias no pais, através do Decreto nº 4.682 de 1923, no seu art. 42, ficou determinado que “depois de 10 anos de serviços efetivos para a empresa, os funcionários das empresas a que se refere a presente lei só poderá ser demitido no caso e falta grave constatada em inquérito administrativo, presidido por um engenheiro da Inspetoria e Fiscalização as Estradas de Ferro”. Estabilidade está que foi estendida a outras categorias, como navegação marítima, portuários, entre outras. Neste tempo já havia estabilidade prevista ao serviço público, deixando os funcionários do ramo privado desabrigados perante seu possível desligamento do mercado de trabalho. A estabilidade é o direito de não ser despedido, salvo determinação de lei em sentido contrario, desta forma era garantido o sustento de sua família até…

contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. (PINTO MARTINS, Sérgio, pag. 418) Mascavo Nascimento menciona que: Os menores salários eram pagos à mulher, constituíam a causa maior que determina a essa preferência pelo elemento feminino. O estado, não intervindo nas relações jurídicas de trabalho, permitia, com sua omissão, toda de explorações. (MASCAVO NASCIMENTO, Amauri, p. 896). Verifica-se que as mulheres que trabalhavam nas empresas não se…

FACULDADE ---- NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho CIDADE ANO NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---. Faculdade ---- CIDADE ANO…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

ESTABILIDADE 1. Conceito A expressão estabilidade está associada à idéia de permanência. Para o Direito do Trabalho, a idéia segue esse mesmo gênero, pois, a estabilidade busca a continuidade da relação de emprego, constituindo uma garantia contra a dispensa arbitrária do empregado. O direito de o empregador dispensar o empregado passa a ser limitado com a estabilidade, assegurando o direito do empregado de permanecer no emprego. Para Sérgio Pinto Martins “estabilidade é o direito…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA: DIREITOS E GARANTIAS DA GESTANTE Dhaissy da Silva Cordeiro (UNIPAR – acadêmica); Maria Luiza Rodrigues (UNIPAR – acadêmica); Jeise Garcia (UNIPAR – acadêmica); Lago Vaz (UNIPAR – Orientador). RESUMO O artigo aqui exposto trata-se das garantias previstas na legislação sobre a estabilidade da gestante. Este entendimento esta disciplinado no artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias1 e na Súmula 244 do TST2. Visto que este é um direito…

presentes e/ou passadas do indivíduo, natureza e intensidade do estressor, e a quantia de energia requerida pelo organismo para adaptar-se às situações” (MARTINS e SILVINO) PRINCIPAIS ASPECTOS DO MODELO 5  Estrutura energia: básica e recursos de “Cada indivíduo possui, em sua estrutura básica, recursos de energia e fatores de sobrevivência adquiridos que, com o passar do tempo, mantêm as interações de equilíbrio com as variáveis, para manter o seu…

prosseguimento. TST-Pet-7873-46.2011.5.00.0000, Órgão Especial, rel. Min. Dora Maria da Costa, 8.5.2012. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Gratificação de função. Exercício por mais de dez anos. Períodos descontínuos. Aplicação da Súmula nº 372, I, do TST. Princípio da estabilidade financeira. O exercício de cargo de confiança em períodos descontínuos, mas que perfizeram um período superior a dez anos, não afasta, por si só, o reconhecimento do direito à…

inquérito em questão. O inquérito de apuração de falta grave é a ação apropriada para se rescindir o contrato de trabalho do empregado estável, que não pode ser despedido diretamente, dada a sua estabilidade. Trata-se de uma ação e não um procedimento administrativo. No polo ativo jaz o Empregador como Requerente e o réu, Empregado, como Requerido. A luz legal é se faz no art. 853 da Consolidação das Leis Trabalhistas: Art. 853: Para a instauração do inquérito para apuração de falta…

RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto, este trabalho traz as modalidades de estabilidade empregatícia previstas na…