Martins Estabilidade

FGTS Conceito: é uma conta bancária, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei, formada por depósitos efetuados pelo empregador; foi instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO: BACHARELADO EM DIREITO LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA: incidência em contratos de experiência CAMPINA GRANDE 2011 LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS estabilidade provisória ACIDENTÁRIA: Incidência em contratos de experiência Trabalho Acadêmico Orientado I (TAO) APRESENTADO A…

que se vive numa época em que a competitividade é demasiadamente acirrada em qualquer organização. (WEISS, 2012, pg. 19). A maior critica apontada pela literatura sobre o tema carreiras conforme Costa e Balassiano (2010, pg. 114) é: “A perda de estabilidade e da segurança financeira, com consequências para a saúde psicológica do trabalhador”. Busca de trabalho com significado: Não se esperava que um trabalhador típico da Era Industrial admitisse gostar de sua atividade, nem se discutia…

reestruturação social, sendo ele crítico das revoluções iluministas, preconizando por fim manter uma nova ordem social. PALAVRAS CHAVE – Estabilidade Social, Ordem Social, Ciência, Sociologia. INTRODUÇÃO Em Admirável Mundo Novo, temos uma sociedade que busca equilíbrio, alicerçado no lema, “comunidade, identidade e estabilidade”. Tal estabilidade buscada através de meios científicos é aplicada ao desenvolvimento e progresso da sociedade. Seres humanos condicionados e…

ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO INTRODUÇÃO Nos contratos a termo os institutos da interrupção e suspensão contratuais não produzem os mesmos efeitos típicos aos contratos por prazo indeterminado. Para Maurício Godinho Delgado , duas correntes doutrinárias despontam a respeito do tema. A primeira delas considera que a interrupção e a suspensão sustariam os efeitos contratuais, mas apenas dentro do lapso temporal já prefixado ao contrato, sem terem o condão…

ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Itumbiara, junho de 2011. ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Especialista Jean Carlos Barcelos Martins. Itumbiara,…

FGTS Conceito: é uma conta bancária, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei, formada por depósitos efetuados pelo empregador; foi instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma

FESP – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à…

Portal Brasil Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Curitiba (PR) a pagar os salários relativos ao período de estabilidade a um operador de máquinas que sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado. Na…

do Trabalho e Relações Sindicais Estabilidade no Emprego SÃO CAETANO DO SUL 2011 USCS - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM RECURSOS HUMANOS PRISCILA DOS SANTOS M. 15719 Legislação do Trabalho e Relações Sindicais Estabilidade no Emprego SÃO CAETANO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Breve Histórico 5 2.1 Denominação e Conceito 5 3. CRÍTICA 7 HÁ AFIRMAÇÕES DE QUE A ESTABILIDADE IMPEDIRIA O…