Martins Estabilidade

RIBEIRO CLAUDIA ANDRESSA TAVARES PIROLI LUCAS BORGES DOS REIS NICOLLAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RANIELLA MARTINS SILVA VALERIA KATIELY VINICIUS FERREIRA DIAS Patrocínio - MG 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO DE PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CLAUDIA ANDRESSA TAVARES PIROLI LUCAS BORGES DOS REIS NICOLLAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RANIELLA MARTINS SILVA VALERIA KATIELY VINICIUS FERREIRA DIAS RESUMO – CAPÍTULO VII ENCERRAMENTO DA ETAPA…

1 LIBERDADE SINDICAL. Segundo Martins (2005), a constituição da OIT, de 1919, já previa o principio da liberdade sindical, o qual seria um dos objetivos a serem alcançados pelo programa de ação da referida constituição. Ainda segundo Martins (2005), a Constituição da OIT, teve incorporada em seu bojo a declaração de Filadélfia datada de 1944, onde o principio da liberdade sindical era reafirmado como sendo um dos postulados básicos da referida organização, sendo estes os…

4 - A estabilidade do cipeiro e o direito à reintegração e/ou indenização 1. O direito dos cipeiros A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser organizada, e mantida em funcionamento, obrigatoriamente, pelas empresas privadas e públicas e os órgãos governamentais que possuam empregados regidos pela Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). O objetivo da CIPA é observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho, solicitando medidas para reduzir, eliminar ou…

OURO PRETO ESCOLA DE MINAS DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: ARQ 101 TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO I PROFª: PATRÍCIA JUNQUEIRA FIM DO IMPÉRIO ROMANO Após a morte do Imperador Marco Aurélio, em 180, a relativa estabilidade do Império Romano havia sido destruída. Inúmeros soberanos sucederam Marco Aurélio, entre o seu império e o de Constantino, 125 anos depois, subiram ao poder 47 imperadores, os quais não eram eleitos pelo Senado, mas proclamados…

[pic] A Estabilidade Gestante e o Abuso de Direito no seu Exercício. Pós Graduação em Direito do Trabalho/2010 Direito constitucional Prof. Ms. Juliano Ralo Monteiro A estabilidade gestante e o abuso de direito no seu exercício. A previsão legal da estabilidade gestante, num contexto histórico, é antecedente a Constituição Federal de 1988, em razão da ratificação da Convenção 103 da OIT pelo Decreto Legislativo 20 de…

CIRCUITOS ELÉCTRICOS Resistências e Condensadores Ernesto Martins DETI Universidade de Aveiro Aveiro-Portugal Circuitos Eléctricos – 2008/2009 Sumário z Resistências: Tecnologias de fabrico, valores standard, códigos de identificação. z Condensadores: Tecnologias de fabrico, valores standard, códigos de identificação. E. Martins, DETI Universidade de Aveiro 2-2 Circuitos Eléctricos – 2008/2009 Resistências - Tecnologias z De filme metálico (NiCr) - precisão; z De carvão -…

serão descritos posteriormente. Em vista lateral o ângulo definido pelo pino mestre é o ângulo de cáster. Nesta vista são definidos mais dois parâmetros, o deslocamento do pino mestre e o rasto mecânico. Figura 1: Geometria do pino mestre Cáster MARTINS (2010) Cáster é o ângulo em vista lateral entre o pino mestre e a vertical. É considerado positivo quando a parte superior da roda está inclinada para trás do veículo e negativo quando a parte superior está inclinada para frente do…

sentido, o entendimento doutrinário: O eventual é a pessoa física contratada apenas para trabalhar em certa ocasião específica: trocar uma instalação elétrica, consertar o encanamento, etc. Terminado o evento, o trabalhador não irá mais à empresa (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 14 ed. São Paulo: Atlas) Ora, não houve qualquer evento extraordinário que pudesse ensejar o trabalho eventual e nem a reclamante foi chamada para cobrir ausências de outras funcionárias. Ao…

oportunidade de trabalho que homens, buscando afastar toda e qualquer forma de discriminação em relação à mulher. Uma das formas de evitar a discriminação é criar mecanismos que incentivem sua contratação por parte das empresas. Para Sérgio Pinto Martins que um dos incentivos já existentes é que o pagamento do salário-maternidade é feito pela Previdência Social e não pelo empregador. [2] Certamente que retirar do empregador o ônus de pagar a licença-maternidade e dividi-lo, como custo…

INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DECORRENTE DA ESTABILIDADE NO EMPREGO: ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO DO MONTANTE REPARATÓRIO Evelyn Maysa Santana Alves Almeida* Sergio Torres Teixeira** SUMÁRIO: I – Introdução; II – Estabilidade Jurídica no Emprego; III – Reintegração no Emprego e a sua Conversão em Indenização Compensatória por Perdas e Danos; IV – Verbas Integrantes do Cálculo da Indenização; V – Conclusões; VI - Referências. RESUMO A estabilidade é uma garantia dada a todos os…