Martins Estabilidade

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Curso: Ciências Contábeis ESTABILIDADE A estabilidade é um direto do empregado de não ser demitido, a não ser que ele acabe violando alguma das normas do contrato. Excelentíssimo Sérgio Pinto Martins é bem claro no que se diz respeito com relação a estabilidade: “Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo à revelia do empregador, desde que inexista uma causa…

de intemperismo (OLIVEIRA, 2006). O intemperismo constitui o conjunto de processos operantes na superfície terrestre que ocasionam a decomposição dos minerais das rochas, graças à ação de agentes atmosféricos e biológicos (LEINZ E AMARAL, 1998). Martins, 2005, trata o intemperismo como a degradação da rocha matriz através de agentes físicos, químicos e biológicos, podendo atuar de forma isolada ou conjunta, dependendo da rocha de origem e de fatores ambientais, como clima, topografia e…

Conway e seus análogos. o Fundamentos da teoria das redes. 6. O computador e a mente humana: a questão da Inteligência Artificial. 7. Sociologia e sistémica: Aplicabilidade das teorias sistémicas à complexidade social. Prof. Jorge Martins Rosa & Prof. Artur Alves 1 Sistémica e Modelos da Informação – Dezembro de 2011 1. Informação: uma difícil definição. 21 de Setembro de 2011 Informação = Comunicação ou Informação Vs. Comunicação? Serão a informação e a comunicação

ESTABILIDADE GESTACIONAL Agora é lei: a trabalhadora que descobrir a gravidez durante o aviso prévio terá direito a estabilidade provisória no emprego até concluir a licença-maternidade. O benefício está assegurado na Lei 12.812/2013, publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A estabilidade provisória também vale para o aviso prévio indenizado – aquele em que a funcionária recebe indenização equivalente a um salário sem a necessidade de cumprir o período…

estudo que se segue, ok? 1. FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Acredito que você deve saber que o FGTS surgiu em substituição ao regime celetista de indenização por tempo de serviço e da estabilidade decenal. Antes do surgimento do FGTS, as pessoas que laboravam durante dez anos tinham estabilidade no trabalho e recebiam indenização se fossem dispensadas. O FGTS veio substituir esta indenização. De 1966 a 1988, o FGTS era facultativo e, a partir da Constituição Federal de…

CEP:58038-680, João Pessoa-PB, pelos fatos expostos abaixo: a) DAS NOTIFICAÇÕES – INTIMAÇÕES– PUBLICAÇÕES Para os efeitos do artigo 774 da CLT, requer o reclamante que todas as notificações e publicações sejam enviadas em nome de HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB nº. 13.442, sob pena de eventuais nulidades. b) DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos da lei 1.060/50, a parte declara para os devidos fins não ter como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem…

DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÕES DE USO TÓPICO EMPREGANDO O ÓLEO ESSENCIAL EXTRAÍDO DO CRAVO-DA-ÍNDIA Rosana Mendonça Martins Discente de Farmácia e Bioquímica do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. E-mail: ro.m.martins@bol.com.br Lúcia Elaine Ranieri Cortez Co-orientadora e Docente do Curso de Farmácia e Bioquímica do Centro Universitário de Marin-gá – CESUMAR. E-mail: luciaelaine@cesumar.br Daniele Fernanda Felipe Orientadora e Docente do Curso de Farmácia e Bioquímica do

.............................................. 28 10 CUIDADOS ESPECIAIS ........................................................................................................... 29 a © Todos os direitos reservados – 2007 - Fernando Martins - www.hspro.com.br – 3 Edição. Página: 1 1. BREVE HISTÓRICO 1727 – Alemanha – Johann Heinrich. Fenômeno da fotossensibilidade em sais de prata. 1826 – França - Joseph Nicéphore Nièpce. Inventa a Héliographie. Morreu antes de…

Estabilidade Conceitua-se estabilidade como a permanência jurídica assegurada ao empregado no emprego ou como o direito do empregado em continuar em seu emprego, ainda que sem a concordância do empregador, salvo uma causa específicas que fundamente a rescisão. A estabilidade é natural do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa arbitrária…

operador do Direito primeiramente deve se valer de uma visão panorâmica antes de aprofundar seus conhecimentos sobre um tema específico. 2.NOMENCLATURA Na doutrina, não há unanimidade no uso dos termos qualificadores do término do contrato de trabalho (MARTINS:1999,296). Quanto a nomenclatura encontrada na literatura pátria para denominar o encerramento do contrato individual de trabalho, inúmeras são as expressões técnicas usadas pelos juristas especializados em Direito do Trabalho.…