Marta Arretche

implicam na ampliação, democratização e melhoria do Sistema Educacional brasileiro, dos serviços de saúde, da oportunidade do trabalho, da Política de Habitação e etc., ações que vão além da Política de Transferência de Renda. REFERÊNCIAS ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICCO, E. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 4. ed. São Paulo: Cortez, Instituto de Estudos Especiais, 2006. p. 29-39. BARBOSA, A. M. G. O importante…

desenvolvimento profissional. Sendo assim, agradeço profundamente aos meus colegas dos cursos de Educação Física, Pedagogia e Turismo por onde passei esses últimos anos: Laís, Celso, Cláudio, João, Uchida, Sebastião, Ana Cristina, Regina, Reinaldo, Luciane, Marta, Arismar, Falco, e todos aqueles que mesmo estando um pouco mais distantes, por vezes lançaram olhares de apoio e 6 incentivo. E ao pessoal da Alecrim, na figura da Telma e das crianças, que me possibilitaram voltar…

elaboração, além da prestação de alguns serviços de saúde, em coordenação com os demais níveis. Aos municípios era reservada o planejamento, a gestão e a coordenação do plano municipal de saúde, bem como a execução de serviços e ações básicas (ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado Federativo e Políticas Sociais: Determinantes da Descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000, p.202). Não foi outra a conformação que a Assembléia Nacional Constituinte deu ao SUS,…

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. ARANTES, Pedro Fiori; FIX, Mariana. Como o governo Lula pretende resolver o problema de habitação. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2013. ARRETCHE, Marta T. da S. Uma contribuição para fazermos uma avaliação menos ingênua. In. BARREIRA, M.C.R.N.; CARVALHO, Maria do Carmo B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP,…

(especialmente na saúde, educação, habitação e saneamento), ao mesmo tempo em que outras esferas estão sem qualquer atuação governamental graças ao abandono promovido pelo governo federal. Política essa, definida por Maria Hermínia Tavares de Almeida e Marta Arretche de “descentralização por ausência”. Contudo, é importante lembrar que uma federação não visa, necessariamente, a auto sustentação financeira e absoluta de todos os entes federados. As transferências e trocas das mais…

redefinanciamento.ufpr.br/Araújo2.pdf.> ARELARO, L. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Educação & Sociedade, v. 28 n 100, Campinas, 2007. ARRETCHE, Marta T. S. “Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um Estado Federativo”, in: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 1999, 14(40): 111-41. APPOLINÁRIO, F. Dicionário de metodologia científica: um guia para a…

reflexões sobre o Brasil contemporâneo. In: São Paulo em Perspectiva, 2001, vol.15, n. 4. Bibliografia Complementar GARCIA, Ronaldo C. Subsídios para Organizar as Avaliações da Ação Governamental. Brasília: IPEA, 2001. [Texto para Discussão n. 776]. ARRETCHE, Marta (2004). Federalismo e Políticas Fiscais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. In: São Paulo em Perspectiva, 18(2), 2004. p. 17-26. Disponível em: Decreto nº 5970 de 25/05/2006 Lei nº 4.320/1964 Lei Complementar nº…

regulação de uso de determinado serviço ou bem público, como a água, têm implicações sobre o processo de descentralização, na medida em que o comportamento destas variáveis pode implicar custos e benefícios (políticos e financeiros) para os envolvidos (Ärretche, 2000). No Brasil, as peculiaridades das competências constitucionais na gestão dos recursos hídricos determinam a emergência de acordos e barganhas federativas, uma vez que estabelece, como imposição legal, o domínio…

Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT; V – a Comissão Intergestores da política LGBT; Nesse sentido, é importante destacar que o federalismo brasileiro não é autárquico e possui uma forte herança do centralismo da República Velha (ARRETCHE, 2010). A desigualdade nas receitas financeiras de cada jurisdição deve ser problematizada nesse contexto de ausência/incipiência de políticas para a população LGBT, especialmente por ser a dotação orçamentária restrita um dos maiores…

ambiental em relação aos resíduos sólidos, quando degradáveis se faz necessária a utilização de um e/ou a sua utilização reciclável. Não obstante, essa inter-relação lixo/cidadania torna-se difusão quando a conscientização REFERENCIAS ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no Estudo sobre Avaliação. In: RICO, Elizabete Melo (Org.). São Paulo: Cortez/IEF, p. 29-39. 1999. BERNARDES, W. L. M. Da Nacionalidade: Brasileiros Natos e Naturalizados..ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1995.…