Marta Arretche

seu caráter contingente, incerto, de “história em aberto”, à espera de forças que lhe dêem conteúdo. Referências ALMEIDA, Maria Hermínia T. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.24, p. 29-42, jun. 2005. ARRETCHE, Marta. Apresentação dossiê federalismo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.24, p. 41-67, jun. 2005. BRANDÃO, Carlos. Território e desenvolvimento. Campinas: Editora da Unicamp. ______; ALVES, Maria Abadia. Território e pacto…

na melhoria do mesmo. 7. Referencias Bibliográfica Alves, Adilson Francelioni; Corrijo, Beatriz Rodrigues; Candiotto, Luciano Zanetti Pessoa/org. Desenvolvimento Territorial e Agroecologia. 1 ed.São Paulo: Expressão Popular, 2008. 256p. Arretche, Marta. Mitos da descentralização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V.11, Nº 31, p. 44-66, 1996. Bacelar, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos... [et al.]…

Veremos as consequências dessa decisão nas próximas aulas. aula |24 FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Como última aula, a nossa opção foi realizar um grande balanço das políticas públicas, para tanto, utilizaremos um texto de Marta Arretche, Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. O objetivo da autora foi de apontar o funcionamento dos estados federativos no tocante a sua relação com o governo federal: 1. Demonstrar o…

constantes rearranjos na estrutura e a conseqüente rotatividade no comando das instituições, incluindo-se as trocas de ministros e chefias nas secretarias, tornaram extremamente difícil a formulação e implementação de metas e programas nacionais (Arretche e Rodriguez, 1999, p. 161-2). Ainda durante o Governo Sarney, a Lei nº 7.839 (12/10/1989), revogando a Lei nº 5.107/66, veio estabelecer em novas bases a estrutura de gestão do FGTS e, com isso, viria proporcionar também uma…

do capital financeiro (por vezes, seus ideólogos) que adentram o campo das políticas públicas, fortalecidos pelos referenciais teóricos que se mostram aparentemente novos, eficazes, avançados e desenvolvidos. Referências Bibliográficas ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais. In: Educação e Sociedade. Campinas, CEDES, v. 23, n. 80, set., 2002. BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Estudo Sectorial – versión preliminar. Washington/DC:…

constantes rearranjos na estrutura e a conseqüente rotatividade no comando das instituições, incluindo-se as trocas de ministros e chefias nas secretarias, tornaram extremamente difícil a formulação e implementação de metas e programas nacionais (Arretche e Rodriguez, 1999, p. 161-2). Ainda durante o Governo Sarney, a Lei nº 7.839 (12/10/1989), revogando a Lei nº 5.107/66, veio estabelecer em novas bases a estrutura de gestão do FGTS e, com isso, viria proporcionar também uma ampla…

como uma “entrevista por pautas” e é factível encaminhá-la por meio de uma relação de pontos de interesse que o entrevistador vai explorando. Objetivamos ainda, com as entrevistas, captar o “movimento da política”, que como tão bem nos alerta Arretche (2000), na administração pública é influenciado por uma série de fatores que exercem interferência entre a formulação de uma dada política e sua implementação Em relação à escolha dos sujeitos a serem entrevistados, identificamos por…

resultados - que o torna um processo dinâmico e inacabado, sujeito à complementaridade ou à renovação. No contexto brasileiro, dois fatores exercem grande influência no processo de implementação de políticas públicas: o federalismo e a democracia (ARRETCHE, 1999). Com o federalismo, os executores de políticas públicas ficaram mais próximos dos beneficiários dessas políticas. Federalismo e democracia são, fatores muito relevantes para compreensão do desenvolvimento das políticas…

exemplo, tem sido tradicionalmente combatido através da adoção de critérios de tempo mínimo de residência no local do programa como requisito para o recebimento do benefício. O Programa de Renda Mínima do Município de São Paulo, vigente na administração Marta Suplicy, adotou critérios deste tipo. Em suma, os argumentos sobre vazamento do programa, seu direcionamento imperfeito e incentivos adversos não parecem, por si só, suficientes para o abandono da estratégia territorial. No entanto,…

natureza das prioridades históricas desses entes federativos. Em ensaio recente, intitulado “Relações Federativas nas Políticas Sociais” e publicado na Revista Educação & Sociedade (volume 23, n. 80, Campinas: CEDES/UNICAMP, setembro de 2002), Marta Arretche destaca a distribuição de competências entre municípios durante o governo FHC: No Governo Fernando Henrique Cardoso, foi significativamente alterada a distribuição de competências entre municípios, estados e governo federal…