Marta Arretche

sugestões dos autores Gough e Mishra (1981), que foram agrupadas por Coimbra, (1987). Parte dessas abordagens teóricas integra outros tipos de classificação, como por exemplo, o que corresponde às perspectivas económica e política propostas por Marta Arretche (1995). Trata-se de localizar os estudos relativos às políticas sociais e perceber se o que norteia as correntes teóricas são questões de ordem económica, ligadas ao mercado, à industrialização, à modernização entre outros; ou se…

coletados por diversas fontes da internet e foi preciso em cada caso realizar procedimentos para investigar a validade da informação, como entrar em contato por telefone ou e-mail com o responsável pelo Consórcio. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ARRETCHE, Marta (2010). Federalismo e Igualdade Territorial: Uma Contradição em Termos? Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 53, no 3, 2010, pp. 587 a 620. CRUZ, M. C. M. T. (2001) Cooperação Intermunicipal: arranjos…

decisória, assim como poder regulatório e de gasto, no governo central. A centralização de autoridade da União, área econômica. Na Constituição Federal de 1988, a despeito da decisão em favor da descentralização da execução das políticas, os Marta Arretche. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012, p. 16-7 e 180 (com adaptações). O art. 6.º da Constituição Federal de 1988 estabelece: Estado em face da crise…

geral. Quando se analisa a questão federativa percebe-se que a Caixa econômica Federal como gestora dos recursos e coordenadora da ação não possui uma representação federativa em seus conselhos gestores e nem Conselho Curador do FGTS, como afirma Arretche (2004) “são órgãos com controle majoritário do governo federal”. Sendo assim percebe-se que no caso desta política pública, a União como a detentora dos recursos atua exercendo um amplo controle e direção do processo e os municípios,…

agentes do capital financeiro (por vezes, seus ideólogos) que adentram o campo das políticas públicas, fortalecidos pelos referenciais teóricos que se mostram aparentemente novos, eficazes, avançados e desenvolvidos. Referências Bibliográficas ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais. In: Educação e Sociedade. Campinas, CEDES, v. 23, n. 80, set., 2002. BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Estudo Sectorial – versión preliminar.…

estrutura do direito constitucional contemporâneo: o princípio da dignidade humana. É na dignidade da pessoa portadora de transtorno mental89 que o direito constitucional contemporâneo se encontra com as possibilidades do conceito de 89 LOBOSQUE, Ana Marta. Experiências da Loucura. Rio de Janeiro Garamond, 2001, p. 33. 41 saúde mental. Matriz de todos os direitos fundamentais, também alberga eficientemente uma reforma psiquiátrica verdadeira e eficaz, aquela que terá de ser…

sistema” (SILVA, 2005, p. 130). Oates (1977, p. 101) entende que três fatores justificam a necessidade de reforma fiscal entre os estados subnacionais: i) externalidades; ii) compensações; iii) redistribuições de renda. De acordo com Silva (2005) e Arretche (2005) as transferências fiscais com fundamento em compensações deveriam ser realizadas por jurisdições de abrangência nacional ou regional, que são obrigadas a compensar certas regiões ou outros entes subnacionais. Neste sentido,…

continuar a ser implementada através de convênios com entidades filantrópicas privadas (moeda de troca eleitoral) que passariam a ser geridos (contratados, pagos e fiscalizados), pelos municípios, ainda que financiados pelo governo federal. (ARRETCHE, 2000) A segunda hipótese – intimamente relacionada com a primeira – é a de que a implementação do SUAS (aprovado em 2004), impulsionou a demanda por profissionais do Serviço Social para atuarem em equipes interdisciplinares…

diferentes prismas. Na perspectiva política, tratava-se de um processo de redemocratização das estruturas de poder, de modo a transferir até a esfera local de governo as políticas soc iais, onde elas poderiam ser mais bem submetidas ao controle social (ARRETCHE, 2000;HOLFMEISTER, 2001; FLEURY, 2006). Na perspectiva dominante entre economistas, tal fortalecimento dos municípios alimentou a ingovernabilidade, devido à perda de receitas da esfera federal de poder; à incapacidade…

esferas de governo, de mecanismos de participação democrática e de repartição de poder, tais como Orçamento Participativo, Conselhos Setoriais, iniciativa popular de leis e projetos, audiências públicas, conferências, etc. BIBLIOGRAFIA ARRETCHE, Marta. Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Espaço & Debates, nº 31, 1990. CAMPOS Fº, Cândido Malta. Cidades brasileiras: seu controle ou o caos. O que os cidadãos devem fazer para a…