Marta Arretche

HERZBERG, C. El retorno de las carabelas. Los presupuestos participativos de América Latina en el contexto europeu. Transnational Institute: Amsterdam y Madri, 2004. ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987. ARRETCHE, Marta T.S. Mitos da descentralização. Mais democracia e eficiência nas políticas públicas? São Paulo: RBCS, nº 31, ano 11, p.44-66, jun.1996. AVRITZER, L. e NAVARRO, Z. A Inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.…

relação comunidade e sociedade civil. A comunidade e o contexto histórico. Atuação e importância das ações coletivas. Cidadania participativa e comunidade. Organização e articulação de grupos. Os tipos de poder. As formas de poder. Básica: FARAH, Marta F. S e BARBOZA, Hélio B. (org). Novas experiências em gestão pública e cidadania. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. RIBEIRO, E. M. R.. Movimentos sociais em tempos de democracia e globalização em Santa Catarina.: os anos 90. Florianópolis:…

estruturalmente solucionada (LABHAB, 2005, p. 20). 71 Apesar de questionamentos deste tipo terem sido veiculados pela mídia em algumas ocasiões, principalmente quando a CET questionou algumas conclusões da DERSA a respeito do tema durante a gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo; predominou a representação do Rodoanel como obra rodoviária que “solucionaria”, “melhoraria” ou “aliviaria” o trânsito da capital. Afinal, a “questão do trânsito” tornava o projeto “mais…

reformas das políticas públicas do Brasil. Dentre essas metas, deve-se destacar um ponto que é importante e integrante do PLT. A política não deve ser meramente reativa à crise mas visar a integração da população aos benefícios do desenvolvimento. ARRETCHE apud FARAH (2000, p. 13). É exatamente nessa situação que esse enquadra o Programa Luz para Todos. Um programa que busca atender um setor da sociedade historicamente ignorado pelas políticas públicas. O PLT também contempla outras…

para a saúde e transparência na gestão financeira. Assim, a União passa a não ter mais responsabilidades direta pelos custos políticos e/ou financeiros da gestão da política de saúde, podendo atribuí-los ou imputá-los a um outro nível de governo (ARRETCHE, 1999, p. 6), ou seja, os governos locais transformaram-se nos principais provedores das ações da saúde pública no país. Dessa forma, o processo de descentralização e as mudanças introduzidas na forma de financiamento da saúde ao longo…

definida, para que esses benefícios sejam alcançados. No Brasil, a descentralização se deu de maneira heterogênea, tendo em vista as diferenças administrativas, financeiras e as disposições políticas dos governantes no extenso território nacional (ARRETCHE, 1996). Segundo essa autora, algumas regiões que possuíam mais recursos desenvolveram uma maior capacidade de gestão, enquanto que outras com demandas mais agudas e recursos mais escassos não obtiveram êxito. Torna-se importante…

Educação Entre o Ensino e a Aprendizagem Educação Entre o Ensino e a Aprendizagem Josean da Silva (Org.) Andreza Martinho de Sá Martha Maria Macedo Bezerra Emily Albuquerque Souza Marta Callou Barros Coutinho Priscilla Silvestre de Lira Oliveira Sandra Batista de Araujo Silva Maria Jorge dos Santos Leite Pelúzio Ferreira Martins Maria das Graças Bento Gonsalves e Oliveira -1- Educação Entre o Ensino e a Aprendizagem -2- Educação Entre o Ensino e a…

por adesão a algum programa proposto em níveis mais abrangentes de regulação. Dessa forma, vem sendo estimulada a descentralização político-institucional e ampliadas as responsabilidades dos poderes públicos e organizações civis no âmbito local (Arretche, 1999). No entanto, passados vinte anos diversos estudos têm apontado as limitações atuais desse processo de abertura democrática com resíduos autoritários e tecnoburocráticos. Na busca de superação desses obstáculos, foi deflagrado recentemente

violência e a inclusão social. TEXTO 3 – POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo Revista Brasileira de Ciências Sociais ISSN 0102-6909 versão impressa Rev. bras. Ci. Soc. v.14 n.40 São Paulo jun. 1999 Marta T. S. Arretche A estrutura organizacional do Sistema de Proteção Social Brasileiro vem sendo profundamente redesenhada. À exceção da área de previdência, nas demais áreas da política social — educação fundamental, assistência social,…

outras Drogas. Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. - consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. MERHY, E.E.; MAGALHÃES JR., H.M.; RIMOLI, J.; FRANCO, T.B.; BUENO, W.S. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no…