Marta Arretche

gestão democrático-participativa na escola pública e formação da equipe escolar Katia Siqueira de Freitas (UFBa) 47 3 60 A Gestão da Escola Básica: conhecimento e reflexão sobre a prática cotidiana da diretora de escola municipal Marta Luz Sisson de Castro (PUC-RS) 71 Autonomia da Escola e Democratização de sua Gestão: novas demandas para o gestor Lauro Carlos Wittmann (Furb) 88 Desafios a serem Enfrentados na Capacitação de Gestores Escolares Maria…

outras Drogas. Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. - consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. MERHY, E.E.; MAGALHÃES JR., H.M.; RIMOLI, J.; FRANCO, T.B.; BUENO, W.S. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano.…

em: 23 abr. 2011. ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz. Análise dos modelos de Estado social e regulador no Brasil a partir da obra “Raízes do Brasil”. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1978, 30 nov. 2008. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2011. ARRETCHE, Marta. Dossiê Agenda de Pesquisa em Políticas Públicas. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v.18 n. 51, fev. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/rbcsoc/ v18n51/15981.pdf>. Acesso em: 6 abr. 2011. AZEVEDO, Eder Marques de.…

e controles aos quais estes governos estejam submetidos. Por conseguinte, a ampla estrutura institucional para a 20 tomada de decisões, vislumbrada pelo SUS, será responsável pela implementação das políticas de saúde nacionais e locais (ARRETCHE, 2003). Desta maneira, é necessário o estudo acerca do ciclo das políticas públicas e suas características para o setor saúde. Bem como uma investigação quanto ao processo decisório no campo da saúde, envolvendo o modelo de governança…

como a CF88 colocou estas como de competência comum, afirma-se que houve descentralização fiscal, mas que não foi acompanhada da descentralização de encargos, pois os municípios não estariam obrigados a prestar tais políticas. Segundo Marta Arretche: Os constituintes de 1988 optaram pelo formato das competências concorrentes para a maior parte das políticas sociais brasileiras. Na verdade, as propostas para combinar descentralização fiscal com descentralização de competências…

acompanhado por transações gerenciais dos recursos envolvidos entre os entes federados frente à responsabilidade pela gestão de políticas sociais, não resultando em respostas muito positivas à resolução das necessidades sociais. Fato este anunciado por Arretche (1999, p.115), caracterizado no interior dos problemas da barganha federativa: Dadas as dimensões da pobreza brasileira e, portanto, da população-alvo dos programas sociais, a gestão de políticas sociais em nosso país…

I VALORIZAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: CONQUISTAS E DESAFIOS; Maria Verônica de Souza e Elisângela Alves da Silva Scaff ................................................. 1007 VOZES DO COTIDIANO ESCOLAR: O PRIMEIRO DIA DE ESCOLA DE FUTUROS PROFESSORES; Marta Bastos Catunda e Ivan Fortunato ....................... 1022 O PEDAGOGO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ: CONSTRUINDO SABERES, CONQUISTANDO ESPAÇOS; Riane Conceição Ferreira Freitas e Gilmar Pereira da Silva…

algumas características do modelo anterior, como “a articulação público X privado na provisão dos serviços; a natureza do contrato dos médicos que prestam serviço ao setor público; a insuficiente regulamentação do setor saúde suplementar até 1998” (ARRETCHE, 2003, p. 331). A par das diversas dificuldades político–ideológicas50 já sentidas logo após a aprovação do texto Constitucional, os problemas administrativos de atender a uma demanda ampliada e aqueles relativos à…

de decisões nas estâncias estaduais restando pouca participação das prefeituras municipais. No entanto, o município interessado em receber os programas habitacionais tem que se comprometer com a contrapartida do terreno e da infra-estrutura (ARRETCHE; RODRIGUEZ, 1998). Independente deste sistema estadual, existem ações de âmbito municipal que procuram produzir moradias econômicas, como é o caso de algumas COHABs, remanescentes do período BNH, assim como outros órgãos municipais…

da educação brasileira: algumas reflexões sobre o documento “Balanço do primeiro ano do FUNDEF – Relatório MEC”. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Financiamento da educação básica. Campinas: Autores Associados; Goiânia: Editora da UFG, 1999. ARRETCHE, Marta T. S.; RODRIGUES, Vicente. Descentralização da educação no Brasil: uma política em processo. In: _____ (Orgs.). Descentralização das políticas sociais no Brasil. São Paulo, SP: FUNDAP, FAPESP; Brasília, DF: IPEA, 1998. p. 89-125.…