Marta Arretche

baseada no respeito mútuo e na negociação no plano intergovernamental é outro elemento importante. A forma de funcionamento das instituições representativas, tais como os partidos e o Parlamento, pode favorecer certos resultados intergovernamentais (ARRETCHE, 2004). O governo federal também pode ter um papel coordenador e/ou indutor. Por um lado, porque em vários países os governos subnacionais têm problemas financeiros e administrativos que dificultam a assunção de encargos. Por…

Page 2 TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 3 Trabalho com famílias Textos de apoio TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 4 Prefeitura da Cidade de São Paulo Marta Suplicy Prefeita Secretaria Municipal da Assistência Social Aldaíza Sposati Secretária Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP Antonio Carlos Caruso Ronca Reitor Raquel Raichelis Degenszajn Vice-Reitora Acadêmica …

& Franco, Avaliação de projetos sociais. 10 Fala de Sonia Draibe em seminário realizado na PUC-SP em 1996. 11 Sulbrandt, A avaliação dos programas sociais..., p. 39. 12 O Estado de S. Paulo, 27 jun. 1998. Educação, Caderno A, p. 8. 13 Marta Arretche, Tendências no estudo sobre avaliação, p. 34. 14 id., ibid., p. 32 15 Sulbrandt, A avaliação dos programas sociais..., p. 378-379. 16 Albuquerque, Sistema de segmento de programas, p. 80. 17 Sulbrandt, A avaliação dos…

no Sistema Único de Saúde (SUS) na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, compondo um universo de apenas 564 municípios no Brasil, conforme dados de maio de 2002; os demais 4973 estavam habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica. (ARRETCHE e MARQUES, 2002:13). Esta habilitação para a gestão de todo o sistema significa maior complexidade, abrangência e autoridade para o gestor local do SUS, e, portanto, maiores responsabilidades para o conselho municipal de saúde. 73…

como capacidade decisória de inovação em face do status quo, é negativamente afetada pelo número de atores com poder de veto. A questão é certa. O federalismo também tem impacto na governabilidade. A questão do MCTI deve ter sido copiada de Marta Arretche, que afirma que: Penso que, a partir de meados dos anos 80, produziu-se um deslocamento na agenda de pesquisas norte-americana sobre o federalismo: de um debate centrado nas especificidades dos Estados federativos vis-à-vis os…

[747649] CAM 7. ARILHA, Margareth; CITELI, Maria Teresa (Org.). Políticas, mercado, ética, demandas e desafios no campo da saúde reprodutiva. São Paulo: Ed. 34 Comissão de Cidadania e Reprodução, 1998. 135 p. [197695] SEN CAM STF 340.78 P769 PME 8. ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan ; São Paulo: Faesp, 2000. 302 p. [572962] SEN CAM 9. ASPECTOS distributivos dos gastos públicos na saúde.…

perspectivas de melhores condições de vida e de inserção social. 1.2 A informalidade como via de acesso à moradia para a população de baixa renda Ao avaliar a interferência do Estado no processo de provisão habitacional, sobretudo pós 1964, Arretche (1990) coloca que, “no caso brasileiro, o papel desempenhado pelo Estado na emergência da industrialização, bem como na emergência e consolidação das políticas de proteção social, implicou a constituição de um padrão de formação e…

técnico-operacional dos governos es­ ta­dual e federal, sem contar as diversidades quanto a densidade demo­gráfica, dinâmica econômica, indicadores sociais, capacidade de arrecadação tributária e capacidade técnica e operacional de suas administrações. Marta Arretche (2000, p.28, grifo do autor) considera determinantes do processo de descentralização das políticas sociais: […] i ) fatores de tipo estrutural, sejam eles de natureza econômica ou de natureza político-administrativa; ii)…

agentes do capital financeiro (por vezes, seus ideólogos) que adentram o campo das políticas públicas, fortalecidos pelos referenciais teóricos que se mostram aparentemente novos, eficazes, avançados e desenvolvidos. Referências Bibliográficas ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais. In: Educação e Sociedade. Campinas, CEDES, v. 23, n. 80, set., 2002. BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Estudo Sectorial – versión preliminar. Washington/DC:…

de Participação Popular Agora, nesta seção, vamos discutir os conselhos, as redes, as parcerias e os novos arranjos locais para a negociação e participação popular nas políticas públicas. O texto que segue, em itálico, foi extraído e adaptado de Marta Ferreira Santos Farah: Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 119144, jan./fev. 2001. Até o início da década de 1980,…