Descentralização da gestão de recursos hídricos

Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil

Dilma Seli Pena Pereira Rosa Maria Formiga Johnsson
Brasil - Outubro/2004

PEREIRA, Dilma Seli Pena FORMIGA-JOHNSSON, Rosa Maria

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................... 3 2. Políticas públicas e descentralização.......................... 5
2.1. Globalização e descentralização ................................................................. 5 2.2. Governabilidade em recursos hídricos ......................................................... 6 2.3 Regulação e regulamentação dos recursos hídricos ............................... 8

3. Gestão de recursos hídricos no Brasil: Princípios, Instrumentos e Organização Institucional ................. 12
3.1. Princípios e instrumentos de gestão ............................................................ 12 3.2 Estrutura Político-Institucional do SINGREH................................................... 14

4. A estratégia de descentralização da gestão de recursos hídricos no Brasil................................................. 17
4.1. Uma descentralização complexa: dominialidade dos corpos d’água e gestão de bacias nacionais........................................................ 17 4.2. Estratégia para a ação: a governança de bacias nacionais no Brasil................................................................................................................. 20
4.2.1. Criação de um ambiente institucional de negociação e consensos....................................................................................................... 20 4.2.2. Operacionalização da estratégia: pacto de gestão .......................... 21

5. Os desafios da prática: determinantes do sucesso do sistema descentralizado de gestão....................... 24
5.1. Flexibilidade-avaliação-revisão: a prática definindo caminhos e aplicando lições