Marcus Orione Teoria Geral Do Processo

Social INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos e Pensionistas OEA – Organização dos Estados Americanos PEC – Proposta de Emenda Constitucional RGPS – Regime Geral de Previdência Social RPPS – Regime Próprio de Previdência Social SINPAS - Sistema Nacional de Previdência Social STF – Supremo Tribunal Federal INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças…

DIREITO MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias São Paulo 2012 MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia São Paulo 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

como verdadeiro elemento de promoção da continuidade dos contratos de trabalho, o qual permanece nas transferências pelas quais a empresa moderna passa durante seu desenvolvimento. Se a referida sucessão é amplamente aceita nas transferências em geral – tanto no Brasil quanto nos ordenamentos estrangeiros – encontra maiores obstáculos quando busca imporse nos procedimentos concursais modernos. Nesse particular, tal qual ocorre no Direito do Trabalho, as alterações no ambiente…

considerando-se que tanto o legislador na elaboração das normas gerais e abstratas, como o operador do direito na sua interpretação e aplicação prática, devem levar em considerações os princípios que regem o ordenamento jurídico.1 Na análise de um processo específico como a que nos propomos fazer com relação ao processo de execução, tem maior importância os princípios específicos sobre o tema, em detrimento dos princípios processuais gerais, sendo justamente esses que serão objeto…

conceito acerca do tema e a repercussão prática de sua aplicabilidade. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social. Princípios. Aposentadoria. Desaposentadoria. SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Os princípios aplicáveis à Previdência Social. 2.1. Princípios gerais da Seguridade Social. 2.1.1. Princípio da solidariedade. 2.1.2. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. 2.1.3. Princípio da seletividade e distributividade. 2.1.4. Princípio da irredutibilidade do valor dos…

trabalhadores empregados das empresas ferroviárias é o marco inicial da Previdência Social, o que faz com que nosso sistema de previdência já tenha 88 anos. Vale lembrar também que o Instituto nacional do Seguro Social – INSS, atual órgão gestor do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, foi criado pelo Decreto no 99.350, de 27/061990, mediante a fusão do IAPAS com o INPS e que as atuais leis de custeio e de benefícios do RGPS são, respectivamente, as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de…

trabalhadores empregados das empresas ferroviárias é o marco inicial da Previdência Social, o que faz com que nosso sistema de previdência já tenha 88 anos. Vale lembrar também que o Instituto nacional do Seguro Social – INSS, atual órgão gestor do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, foi criado pelo Decreto no 99.350, de 27/061990, mediante a fusão do IAPAS com o INPS e que as atuais leis de custeio e de benefícios do RGPS são, respectivamente, as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de…

1 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ARAGUAÍNA 2013 2 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende…

O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA THE CONSTITUTIONAL PROCESS IN THE LABOUR COURT:THE REMEDIES FOR CONSTITUTIONAL RIGHTS COLLECTIVE PROTECTIVE AND DIFFUSE MATTER IN LABOR Luiz Fernando Vescovi1 Camila Arcari Orso2 1 2 Professor Titular de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Mestre em Direito