Trabalho de Direito Empresarial

consentindo, após a integralização do capital. Questão Objetiva R= Letra “A” Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. Algumas cautelas: 1) Procurar saber se o empresário que vendeu o estabelecimento é solvente ou insolvente. 2) Fazer o contrato de alienação por escrito para que possa ser arquivado na Junta Comercial e publicado pela imprensa oficial (CC, art. 1.144). Sem isso, a alienação não produzirá efeitos perante terceiros e 3) Obter a anuência dos credores de forma escrita ou tácita (CC, art. 1.145) OU obter a dispensa da notificação ou anuência no caso de restarem, em seus patrimônios, bens suficientes para solvência do passivo. Questão Objetiva: Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que: a) é um sujeito de direito; b) é uma universalidade de direito; c) é um bem imóvel; d) é uma universalidade de fato; Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do…

CASOS CONCRETOS DA AULA 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. Com base no art. 1144 do CC os requisitos formais: o contrato que tenha por objetivo a alienação, o…

e Dire it o ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – AULA DIREITO EMPRESARIAL I Certa vez... uma jovem que trabalha em uma loja me perguntou... ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – AULA DIREITO EMPRESARIAL I Estabelecimento Empresarial : Natureza Jurídica O estabelecimento empresarial pode ser vendido ? ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – AULA DIREITO EMPRESARIAL I Estabelecimento Empresarial : Trespasse Anuência dos credores Art. 1.145 CC Responsabilidade sobre o passivo Art. 1.146 CC Exercício na…

veracidade. Quais são os princípios formadores do capital social, explicando, aquele que motivou o credor a requerer a desconsideração? Ao todo são 3 princípios: Veracidade: Fala do capital social real da sociedade. Traz segurança, de certa forma, pois o patrimônio deve representar a verdade/realidade do capital social formado; Unidade: O patrimônio doado pelos sócios à sociedade é da sociedade. Fará parte de um todo. Intangibilidade: é o mais forte. Traz a ideia de que o capital…

e transparência. Questão Objetiva (31 ° Exame da OAB/RJ – 1ª fase) Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que: a) Salvo expressa previsão no contrato social, não pode a sociedade reduzir o capital social. b) A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembleia que aprovou a redução. x c) A redução do capital social pode ser feita sem modificação do…

a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de CNPJ, limita sua responsabilidade; c) possui responsabilidade limitada; d) assume responsabilidade pessoal com todos os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial; 1- Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu…

Transformação; c) Incorporação; d) Cisão; RESP: LETRA “C” - Incorporação. CCB, Art. 1.116. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. CCB, Art. 1.119. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.…

Questão Objetiva: Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar: A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial; B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial; C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa; D) o perfil corporativo…

Estabelecimento Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título 10 - Estabelecimento Empresarial Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema Estabelecimento Empresarial Objetivos - Compreender conceito de Estabelecimento Empresarial; - Identificar os elementos formadores do Estabelecimento Empresarial; - Analisar o conceito e a natureza jurídica do aviamento e da clientela. Estrutura do Conteúdo Estabelecimento Empresarial. Conceito. Elementos. Natureza Jurídica.…

atividade empresarial; B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito à figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial; C) a organização dos fatores de produção, ligada à atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa; D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas. Resposta: Alternativa D. O perfil corporativo relaciona-se a inserção da empresa na sociedade e no diálogo com colaboradores,…