Marcus Orione Teoria Geral Do Processo

legitimidade do sindicato é mais ainda. A dificuldade na aceitação da legitimidade do sindicato decorreu da preexistência de instrumentos processuais coletivos próprios, como o dissídio coletivo. Dessa forma, justifica-se a análise de como a teoria geral da ação civi l pública tem incidido na legitimidade do sindicato. 2 O primeiro capítulo apresenta a ação civil pública, sua origem, conceito, virtudes e vicissitudes. A ação civil pública surgiu com o propósito de…

Eduardo Henrique Figueiredo (PUC-PR-Londrina). O capítulo inicial, ligando globalização e neoliberalismo, foi apresentado em evento da UNOPAR, Londrina. Agradecimentos a Anna Luisa Walter de Santana e a Ursula Lima, minhas orientandas. As impressões gerais, que formam as conclusões, foram apresentadas em evento da UNISUL, Universidade do Sul de Santa Catarina. Agradecimentos a Sandra Lewis (UNISUL). As pesquisas sobre os fundamentos teóricos da globalização foram implementadas em ano…

capítulo. Por lo tanto, el estudio bibliográfico incorporado en la documentación indirecta, en un enfoque deductivo y un procedimiento que tiene por objeto el análisis histórico-crítico de la jurisprudencia en los tribunales citados objetivando, en teoría y crítica, observar como el mínimo existencial es tratado. El análisis jurisprudencial se logrará a través de la investigación sobre las páginas web del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justiça, y trata de mostrar la…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

anteriormente em relação aos objetivos da Seguridade Social, faz-se necessário definir princípio constitucional. 2.3.1.1 Definindo princípio Antes de conceituar princípio constitucional, é preciso demonstrar a definição de princípio de uma forma geral, fora do Direito, para, então, adentrar a esfera jurídica. Sem se importar com o campo do saber, princípio é tido e compreendido como um preceito superior, uma regra mestra, de onde derivam pensamentos, idéias e normas. É uma causa…

sejam abarcados em sua essência, mormente quanto à interpretação, aplicação e força normativa destes em relação às normas irradiadas do tronco constitucional. Destarte, por coerência lógica, mister que se analise as questões que tratam, de uma forma geral, acerca dos princípios, para então identificar-se a vocação de cada tipo principiológico relevante na esfera do Direito Previdenciário e, no escopo maior, no Benefício de Prestação Continuada. 2.1 Da impositividade dos princípios…

Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 3.1 A autocomposição pode ser extraprocessual e endoprocessual. 20 3.2 Autocomposição no Direito Penal. 21 3.3 A Arbitragem. 21 4. CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL (nulla poena sine judicio). 22 5 O PROCESSO E O DIREITO…

conceito de assistência social. Mais recentemente, as Constituições do México (1917) e da Alemanha (1919), foram responsáveis pelo início do processo de constitucionalização da matéria. No Brasil, a Constituição de 1824 já se preocupava com os socorros públicos. A primeira entidade de socorro privado a funcionar no Brasil foi o MONGERAL – MONTEPIO GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, fundado em 1835. Na Constituição de 1891 foi inserida pela primeira vez a expressão “aposentadoria”,…

proteção da maternidade, desde o âmbito internacional até a legislação pátria, com o objetivo de compreender a interferência desta no acesso ao mercado de trabalho pelas trabalhadoras mães ou em idade fértil (entre 25 e 35 anos) Portanto, o objetivo geral do trabalho é analisar a legislação brasileira sobre a proteção da maternidade e do trabalho feminino, tendo como parâmetro o direito comparado e as normas internacionais presentes em tratados nos quais o Brasil é signatário.…

objeto principal o estudo da prova do tempo de serviço rural na obtenção de benefícios previdenciários, iniciando com a análise das provas do Direito Processual Civil Brasileiro, seguido do segurado especial e dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social, frente à interpretação e entendimento dos ensinamentos previdenciários e jurisprudenciais. Percebe-se que a comprovação do trabalho rural tem gerado muitos impasses na obtenção dos benefícios aos segurados…