Monografia Jefferson Aguiar Brito

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

JEFFERSON AGUIAR BRITO

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO
FEMININO

São Luís
2015

JEFFERSON AGUIAR BRITO

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO
FEMININO
Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de
Jesus, para obtenção do grau de Especialista em
Direito Previdenciário.
Orientadora: Prof. Fábio Fernandes Desimone

São Luís
2015

Brito, Jefferson Aguiar
Benefício de prestação continuada: redução da idade de concessão para pessoas idosas do sexo feminino/Jefferson Aguiar Brito – 2015.
66 f.
Impresso por computador (fotocópia).
Orientador: Prof. Fábio Fernandes Desimone.
Monografia (Pós-Graduação) – Faculdade de Direito Professor Damásio de
Jesus, 2015.
1.Benefício de prestação continuada 2. Pessoas idosas 3. Sexo feminino

JEFFERSON AGUIAR BRITO

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO
FEMININO
Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de
Jesus, para obtenção do grau de Especialista em
Direito Previdenciário.
Orientadora: Prof. Fábio Fernandes Desimone

Aprovada em: _____ / _____ / _____

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________
Prof. Fábio Fernandes Desimone (Orientador)
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

_______________________________________________
Examinador(a)
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

_______________________________________________
Examinador(a)
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

RESUMO

Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido