Marcos Regulatórios

contínuos a partir do surgimento de novas oportunidades TI – Equilíbrio entre: Tecnologia; Negocio; Gestão da TI; Fatores motivadores TI como prestadora de serviços; Integração Tecnológica; Segurança da Informação; Dependência do Negocio em relação à TI; Marcos de Regulação; Ambiente de negócios; Ambientes de negocio Hoje: Intensa competição (novos players); Produtos e serviços substitutos; Novos concorrentes (até globais); Barganha entre cliente-fornecedor; Produtos em ciclo de vida…

Centro Universitário de Várzea Grande Cursos de Engenharia Civil Sistema Nacional de Inovação: marco institucional e regulatório brasileiro Discente: Iana Dianez Marques Turma: ENC121DN Docente: Prof.ª Christine Carvalho Disciplina: PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Várzea Grande – MT, Setembro de 2015. Recentemente o Brasil tem dado uma maior importância ao seu processo de inovação e desenvolvimento de tecnologias, assumindo-os como uma ferramenta

O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda interfere em alguns aspectos, no que diz respeito à legislação de radiodifusão comunitária. Quem opera emissoras sem autorização oficial, de acordo com a legislação, sofre penalidades rigorosas. O marco inicial da regulamentação da radiodifusão comunitária aconteceu em 1995, quando o então ministro das Comunicações Sérgio Motta reconheceu publicamente a existência de milhares de emissoras de baixa potência não outorgadas. Segundo Motta,…

democráticas, a concentração de poder econômico leva a relações assimétricas e com a comunicação não seria diferente”, afirmou a presidenta aos blogueiros. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, o Marco Regulatório das Comunicações poderá garantir mais pluralidade e diversidade na mídia brasileira. Ele relembra episódios ocorridos nas eleições deste ano, como o comportamento tendencioso da revista “Veja”, para ressaltar a importância da…

fechamento do sistema de agamentos alemão, acarretando a suspensão dos pagamentos em dólar que deveriam ser feitos pelos seus bancos correspondentes naquele dia. Como resultado, as contrapartes do Bankhaus Herstatt que realizaram o pagamento ao banco em marco alemão deixaram de receber os dólares que esperavam, ficando expostos ao risco de perda do principal, além de terem sua liquidez afetada. Além do caso do Bankhaus Herstatt, ocorreu a falha dos computadores do Bank of New York, onde…

Estado elaborada durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) foi orientada por diretrizes amplamente difundidas no contexto internacional de “retirada” do poder público da produção direta de bens e serviços, criação de marcos regulatórios para os setores privatizados ou liberalizados e implementação de reformas gerenciais na administração pública para combater a estagnação econômica e a crise fiscal identificadas em diversos países. A proposta apresentada pelo…

.....................17 4.9.1 Assinatura Digital..........................................................................17 4.10 Censura na Internet..................................................................................18 4.11 Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira..........................................18 5. METODOLOGIA.....................................................................................................20 5.1 Métodos de Pesquisa...........................

Secretrário Executivo do Ministério da Justiça de março a outubro de 1990; • Procurador Geral da Fazenda Nacional de 1991 a 1993. TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. • Advogado Militante sócio do escritório Magalhães e Ferraz Advocacia S/C • Consultor da CAPES 1996 • Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no ambito do MERCOSUL 2001 TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 2010 Prêmio Análise Advocacia "MaisAdmirado do Direito na categoria Infraestrutura e Regulatório", Análise Editorial. 2009 Prêmio…

criou um novo ambiente com novas regras e agentes setoriais. A instituição de um marco regulatório no setor elétrico é de suma importância para a garantia da eficiência do modelo. Dessa forma, o trabalho analisa alguns aspectos teóricos da regulação econômica, e a partir desse esboço, se efetua uma descrição das principais mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro, destacando-se alguns instrumentos regulatórios utilizados pelo Estado para a estruturação do mercado. Palavras…

suplementar surge, dez anos após a promulgação da Constituição, quando o SUS já apresentava importantes marcos em seu processo de construção: a Lei Orgânica da Saúde e a Lei nº 8142, ambas editadas em 1990, com a extinção do INAMPS, em 1991, com a transferência da assistência médica da Previdência para o Ministério da Saúde, e a publicação das Normas Operacionais Básicas. A partir do marco regulatório da saúde suplementar, passou-se a chamar as operadoras à responsabilidade pela…