Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 –…

anos 60. Inicialmente serão abordados o Direito do Consumidor e o Comércio Eletrônico, também chamado de e-commerce. De maneira geral, costuma ser apontado, como marco inicial da tendência à proteção aos consumidores no mundo, a famosa mensagem do então Presidente da República norte americana, John Fitzgerald Kennedy, em 15 de março de 1962, dirigida ao Parlamento, consagrando determinados direitos fundamentais do consumidor, quais sejam: o direito à segurança, à informação, à escolha…

Direito & Justiça v. 36, n. 1, p. 13-28, jan./jun. 2010 A intervenção judicial como garantia da efetivação do direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos1 Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão…

2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Silva Franco, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de…

recentemente, passamos por mudanças sociais que refletiram diretamente no pensamento jurídico. A crise do chamado “liberalismo de mercado”, nitidamente excludente, fez com que o Estado marcasse maior presença nas questões individuais. O Direito Civil, por sua vez, não poderia se importar apenas com o lado patrimonial do indivíduo. Era preciso que ele se mostrasse hábil para realizar os “valores da pessoa humana como titular de interesses existenciais”. As Constituições “públicas”,…

Heron Morales ‒ Pelotas ‒ RS Tassiane de Lima da Rosa ‒ Porto Alegre ‒ RS Mônica Gomes Kmiliauskis ‒ Blumenau ‒ SC Nilton Mendes Nunes Júnior ‒ Tubarão ‒ SC www.acasadoconcurseiro.com.br SUDESTE Fernando Espinosa Cappe ‒ Cabo Frio ‒ RJ Cristfan Cândido ‒ Rio de Janeiro ‒ RJ Marcelle Olivia Marconi ‒ Rio de Janeiro ‒ RJ Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Luiza Cristina M. Zuicker ‒ Lins ‒ SP Marcos Ribeiro de Toledo ‒ Juiz de Fora ‒ MG Fernando Seabra Espinossi ‒…

SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADOR: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima MANAUS 2009 CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

(Unip); Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo nos cursos Objetivo e Pró-Cursos;Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 5.2) Ricos e Pobres são iguais perante a lei? Dom, 13 de Julho de 2008 10:00 Administrador Nos últimos dias, por causa da prisão de uns supostos criminosos ricos, vimos retornar ao debate nacional se pobres e ricos são iguais perante a lei. O que as autoridades dos Poderes dizem é que sim, são iguais. Mas na…

Assistente Gráfico Francisco João Carlos de Sousa Assistente Gráfico Jô Alves de Oliveira Secretária Flora Maria Teles Pinto Secretária Manoel Odilardo Sousa Pontes Digitador Max Millian de Castro Néri Apoio Administrativo Antônia de Oliveira Gomes Apoio Administrativo HOMENAGEM À Maria Salete Leite Pinheiro, funcionária dos quadros da Assembléia, cuja competência, dedicação e amor ao trabalho representam o excelente nível e qualidade profissional de quantos prestam…

atuação da Contabilidade na sociedade, mostrando a visão da Contabilidade dentro de um parâmetro exclusivo de ideias renovadoras com conceitos e ferramentas que desenvolvam planos aplicados dentro das entidades sociais. Dessa forma o crescimento cada vez mais acelerado nas organizações necessita de estudo que possa contribuir, de forma significativa, para o desenvolvimento e a sustentabilidade das entidades. Assim, é preciso mostrar, de uma forma mais vasta, os campos de atuação da…