Marco Regulatorio No Brasil

estudos sobre o tema e despertando o interesse das instituições de ensino, públicas ou privadas, de nível médio ou superior. 3. EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A relevância que tem alcançado o empreendedorismo nos últimos anos, tanto no mundo como no Brasil, fez com que discussões fossem iniciadas e propostas começaram a surgir sobre mecanismos de ensino para a formação de empreendedores. O empreendedorismo, um termo até então utilizado no mercado de trabalho, invade o campo educacional…

mercados de gás do Brasil e do Estado de São Paulo. Além disso, o trabalho dedica-se a extensiva apresentação de modelos estruturais e contratuais que caracterizam as indústrias de gás em diferentes momentos de evolução e maturação. Procura-se mostrar que a indústria gasífera brasileira, apesar de ainda precoce em seu desenvolvimento, já apresenta elementos típicos de mercados mais concorrenciais, tornando qualquer análise um exercício pouco trivial. As mudanças do ambiente…

jovens negros são humilhados, agredidos, segregados de seus direitos enquanto seres humanos. No mais cruel ato racista, esses são assassinados por omissão ou ação praticada pelo Estado brasileiro atualizando as estatísticas assombrosas de que no Brasil morre um jovem negro a cada duas horas. A juventude negra vive um recrudescimento como podemos destacar em casos emblemáticos como o do menino Joel na Bahia, a repressão aos “rolezinhos”, tortura e morte no complexo de Pedrinha – MA, o assassinato

legal sólida dos instrumentos de política do meio ambiente, porém dotados de mecanismos flexíveis de deliberação que possam acompanhar o desenvolvimento técnico-científico e os diferentes anseios da sociedade. • No Brasil, em relação aos padrões de qualidade, o marco regulatório é a Lei 6.938/81 e o órgão deliberativo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). • A sua composição e diversidade democrática (governo, sociedade civil, classe empresarial e científica) é capaz de…

Boletim das Usinas Eólicas www.ccee.org.br 0800 10 00 08 Nº 002 – Março/2014 Evolução das Usinas Eólicas em Operação Comercial O Boletim das Usinas Eólicas é uma publicação mensal que 1 apresenta os resultados consolidados de geração, garantia física e capacidade instalada das usinas eólicas cadastradas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Esta edição tem como referência a contabilização de janeiro de 2014. As análises consideram o conjunto de…

BIODIESEL NO NORDESTE Gilson de Queiroz Junior* Alzir Antonio Mahl** Resumo A produção de biodiesel tem sido sempre abordada sob uma perspectiva ampla, mas poucas considerações foram verdadeiramente debatidas em relação à região Nordeste do Brasil, como os impactos de sua regulamentação, gargalos de mercado e tecnológicos e, principalmente, o modelo de negócios apropriado capaz de transformar “boa vontade” em realidade. O objetivo deste artigo é avaliar o lento…

descentralização. Dessa forma, foram criadas inúmeras formas de descentralizar o poder, criando entidades cuja função seria auxiliar o poder público no desempenho de atividades e serviços previstos na própria Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, surgiram várias entidades que são ligadas ao poder público e desempenham determinadas funções. Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito Público interna geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou…

respostas pré-pautadas por um questionário. Mas certamente não será um braço da comunicação humana, se encarada como uma simples técnica” (MEDINA, 1986. p.5) CONSIDERAÇÕES FINAIS Em seu artigo, Flávio Porcello crava que “concessão pública no Brasil é moeda política: o governo dá, as emissoras recebem e a compensação se dá na troca de apoio e retribuição de interesses” (PORCELLO, 2007. p. 343). O autor lembra que jornalistas não são “donos da verdade” e sempre apresentam um ponto…

se há possibilidade o Brasil passar a ser uma das maiores cinco economias do mundo ainda nesta década. Justifique a conclusão O Banco Mundial classificou e divulgou o Brasil como a sétima maior economia do mundo. Pelos dados divulgados, também é possível prever que a China deve ultrapassar os Estados Unidos como maior economia do mundo ainda em 2014. O estudo considera o critério de paridade de poder de compra (PPP, na sigla em inglês). O cálculo é considerado a melhor maneira de comparar

- e o anúncio de vários investimentos privados são motivo de comemoração. A modernização dos portos entrou na agenda de prioridades do governo federal. A tarefa para os técnicos de Brasília não é pequena. É preciso rever a organização e os marcos regulatórios para assegurar o desenvolvimento do setor, bem como sanear e reestruturar as oito Companhias Docas federais e as empresas estaduais e municipais responsáveis pela administração dos 40 portos públicos brasileiros. Até hoje as…