Marco Regulatorio No Brasil

no Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo. No dia 16, será realizada reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Para aprofundar a reflexão sobre as relações entre mídia e estruturas de poder no país e avançar na luta pela democracia no Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará o debate “Comunicação, Sistema Político e Democracia”. O ato político será aberto ao público e ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 15 de agosto, às 19h, na sede do…

INTRODUÇÃO A questão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, apesar de ser um tema muito discutido atualmente, ainda se constitui em um grande desafio, principalmente no que diz respeito à poluição do solo, da água, do ar e à saúde pública. Falta ainda a elaboração de políticas públicas voltadas para essa questão, maior comprometimento das administrações municipais, recursos humanos especializados, recursos financeiros e outros fatores determinantes como a conscientização da sociedade.…

no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país. Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental. O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na…

incondicional e tolerância pelos períodos ausentes. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 2 2. APROPRIAÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA SOLAR PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL ............................................................................. 6 2.1 Energia e renda..................................................................................... 7 2.1.1 As percepções sobre a…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil NOME CRYSLINNE MIKELLY ERCULANO DA SILVA RA 9855490651 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho…

soluções tecnológicas e neste sentido eleva a fluidez da tecnologia, abrindo novas oportunidades que não existem no marco da indústria que opera com software fechado. Esta dissertação tem por objetivo discutir o potencial do software livre para fomentar a inovação tecnológica, por intermédio do seu regime protetivo à propriedade intelectual, em países em desenvolvimento, tendo o Brasil como referência. O referencial teórico neo-schumpeteriano é utilizado para estudar se as…

estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o direito à moradia e a proteção ambiental nas grandes cidades brasileiras. Com tal finalidade, o estudo parte de uma avaliação do padrão de ocupação do território intra-urbano no Brasil, e seus efeitos negativos tanto do ponto de vista social/distributivo como da proteção do meio ambiente. Defende que os dois problemas (exclusão territorial e degradação) possuem raízes comuns: o modo de produção capitalista do…

Século XX, início do uso em escala do gás natural 1.2 - Outro combustível do século XX é o nuclear 2 - Histórico da Matriz Energética Brasileira 3 - Matriz Energética, a Situação Atual Brasileira 3.1 - Tabela 1: Energia: Brasil x Mundo 3.2 - Tabela 2: Gás Natural no Brasil 4 - Uma Visão Futura para a Matriz Brasileira 5 - Conclusão 6 - Bibliografia 1. Introdução O desenvolvimento do ser humano está intrinsecamente ligado aos tipos de energia que ele teve acesso. O…

formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial. "Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível." As mudanças na Consolidação das Leis do…

preocupação na adoção de um sistema inovativo nas linhas de produções e prestação de serviços. Erroneamente adotamos a prática e uso de tecnologias obsoletas, que mais emperraram do que contribuiram para o desenvolvimento. A questão da inovação tem um marco regulatório formado por um conjunto de leis em vigor: Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004. -Essa Lei tem a finalidade de criar medidas de incentivo a inovação e a pesquisa científica no ambiente produtivo constituído das…